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daniel francisco de melo - Página 12

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116 resultados encontrados para daniel francisco de melo - data: 22/07/2025

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TJAM 10/07/2019 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO RICARTE DE SOUSA (OAB 7287/AM) Processo 0606617-72.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Gerberson de Oliveira Queiroz - Considerando o teor da Contestação de fls. 87/95 na qual o Requerido faz proposta de transação às fls. 94, intime-se o Requerente para manifestação no prazo de cinco dias.

TJAM 11/05/2020 - Pág. 242 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. [...] 6. Recurso especial não provido. Acó

TJAM 24/01/2020 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 ADV: LAÍS CRISTIANE LIRA PEREIRA (OAB 5376/AM) - Processo 0046272-28.2004.8.04.0001 (001.04.046272-3) - Cumprimento de sentença - Requisição de Pequeno Valor RPV - REQUERENTE: Imarita Tavares de Araújo e outro - ATO ORDINATÓRIO Nos ter

DOEPE 24/08/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 1201 º 1202 º 1203 º 1204 º 1205 º 1206 º 1207 º 1208 º 1209 º 1210 º 1211 º 1212 º 1213 º 1214 º 1215 º 1216 º 1217 º 1218 º 1219 º 1220 º 1221 º 1222 º 1223 º 1224 º 1225 º 1226 º 1227 º 1228 º 1229 º 1230 º 1231 º 1232 º 1233 º 1234 º 1235 º 1236 º 1237 º 1238 º 1239 º 1240 º 1241 º 1242 º 1243 º 1244 º 1245 º 1246 º 1247 º 1248 º 1249 º 1250 º 1251 º 1252 º 1253 º 1254 º 1255 º 1256 º 1257 º 1258 º 1259 º

DOEPE 21/01/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 13 51691, Art. 165; CRISTIAN CANUTO, 03987057122, 2019.262398, 51691, Art. 165; CRISTIANA MORAES OLIVEIRA, 02397939139, 2019.265615, 74710, Art. 218, Inc. III; DAMIAO DE ARRUDA SANTOS, 03880536812, 2019.276711, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DANIEL FRANCISCO DE MELO, 00470911560, 2019.265784, 74710, Art. 218, Inc. III; DANILO GOMES DA SILVA, 06288491089, 2019.270290, 70301, Art. 244, Inc. I; DAVI NOGUEIRA BESERRA, 04212661307, 2019.274400, 75790, Art. 277, §3º c/c

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