Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2151 Especializada, entendeu que não há de se falar em mudança 3.395/DF, que suspendeu, com efeito ex tunc, toda e qualquer automática de regime jurídico de celetista para estatutário e deferiu interpretação do inciso I, do artigo 114 da Constituição Federal (na o recebimento do FGTS pleiteado Com efeito, esta Corte redação da EC n.º 45/04) que incluísse,

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2996 delineados na reclamatória em favor dos patronos da parte parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos Reclamante acolhidos nesta decisão a ser apurado na liquidação, autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor bem como defiro honorários aos patronos da parte Ré no importe de do art. 144, VIII da CF/88 e da Lei 10.035/200

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3001 10% sobre o valor da causa do pedido acúmulo de função e do art. 144, VIII da CF/88 e da Lei 10.035/2000, que introduziu no periculosidade. bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária. Esclareço a inocorrência de sucumbência em parte do pleito de Determino a observância da importância devida à Receita Federal, dano moral, nos moldes da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 500 SP 45089 554.01.2009.034766-0/000000-000 - nº ordem 2125/2009 - Regulamentação de Visitas - C. F. D. S. X J. C. D. L. - 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0220738-49.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: Leonidas Gama da Silva Advogado: Alexandre da Costa Tolentino (OAB: 9348/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora: Sarah Pirangy de Souza Processo: 0221858-64.2013.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Crhistiane Dolzany Araújo Processo: 0234395-97.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Eduardo Benes Abrigato Barra Advogado: Antonio Candido Barra Monteiro de Britto (OAB: 3961/PA) Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1632 360.01.2011.001859-5/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. L. O. X NEUSA APARECIDA MACHADO E OUTROS - Fls. 367 - Sentença nº 1446/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº 394 às Fls. 281: 4 - Diante do exposto, não vislumbrando na espécie prejuízo a terceiro ou incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1266 360.01.2011.003518-5/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Execução de Alimentos - L. B. D. O. M. X J. R. M. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça de Fls. 16vº dos autos. - ADV LUCAS HENRIQUE MOISES OAB/SP 269647 360.01.2011.003566-8/000000-000 - nº or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prova eminentemente documental, a causa comporta julgamento antecipado, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Dada a natureza do pedido, de caráter disponível, e por não se enquadrar dentro das hipóteses legais de manifestação obrigatória do Ministério Público, deixo de encaminhar os autos do processo para parecer do Órgão Ministerial. Venham os autos do processo conclu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 367 e a aproximação dos genitores. Por fim, tendo em vista que a competência cível deste Juizado Especializado é restrita, saliento que sobrevindo decisão acerca da matéria nos autos nº. 0609382-45.2021.8.04.0001 - em trâmite na 7ª Vara de Família, aquela prevalecerá em razão de sua competência. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-