Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2020 ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVEIRA TAPAJÓS (OAB 1915/ AM), ADV: FLÁVIO QUEIROZ DE PAULA (OAB 2388/AM), ADV: RAIMUNDO DE MELO SOARES (OAB 1033/AM), ADV: MÔNICA CASTRO DE SOUZA (OAB 002.586/AM), ADV: BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS (OAB 5695/AM), AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA) JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DA EIRA NASSER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY DA SILVA VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM) Processo 0602504-22.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 ADV: LAÍS CRISTIANE LIRA PEREIRA (OAB 5376/AM) - Processo 0046272-28.2004.8.04.0001 (001.04.046272-3) - Cumprimento de sentença - Requisição de Pequeno Valor RPV - REQUERENTE: Imarita Tavares de Araújo e outro - ATO ORDINATÓRIO Nos ter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM), ADV: INÁCIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA FERREIRA (OAB 6656/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM) - Processo 020046146.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - REQUERENTE: Maurício Martins Ladeia - À contadoria para que proceda ao cálculo do crédito da exequente nos moldes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 885 condenação em honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), ADV: WELLINGTON FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 5308/AM) - Processo 0610930-76.2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM), ADV: INÁCIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA FERREIRA (OAB 6656/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM) - Processo 020046146.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - REQUERENTE: Maurício Martins Ladeia - À contadoria para que proceda ao cálculo do crédito da exequente nos moldes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 304 firmada pelo STF, inclusive por súmula vinculante (Enunciado 17). 2. Ao julgar o REsp 1.111.829/SP, DJe de 25/05/2009, sob o regime do art. 543-C do CPC, a 1ª Seção do STJ considerou que os juros compensatórios, em desapropriação, são devidos no percentual de 12% ao ano, nos termos da Súmula 618/STF, exceto no período compreendid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0258794-88.2013.8.04.0001 - Conflito de Competência - Origem: 3ª Vara do Tribunal do Júri. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª V. do Tribunal do Júri da Comarca da Capital(AM). Suscitado: Juízo de Direito 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica(AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Mª do Perpétuo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. [...] 6. Recurso especial não provido. Acó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1387 sociais da Executada, com termo e intimação regulares. Em seguida, foram interpostos Embargos de Terceiro, com decisão de recebimento com suspensão da Execução. Nos autos dos Embargos de Terceiro houve Impugnação ao Valor da Causa, já decidida, e Incidente de Falsidade Documental, rejeitada por sentença contra a