Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 15 dias para que o autor apresente PPP, indicando o profissional responsável pela coleta dos dados ambientais durante os períodos de 24/4/1989 A 5/3/2000 e de 29/4/2014 até a presente data, laborados na empresa Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A. Esclareço que é faculdade da parte autora trazer aos autos os documentos que entender relevantes para se desincumbir do ônus probatório do fato constitutivo do seu direito, em conformidade com o disposto pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004158-60.2015.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: JOSE ADELIO PRESSOTTO Advogados do(a) SUCEDIDO: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789, ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488 SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba, 04 de julho de 2017. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000750-02.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: IRSO DOMINGOS GONCALVES Advogados do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789, FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020, ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Vistos e examinados os autos. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789, ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao exequente da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores do(s) exequente(s) (principal e sucumbência), disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará. Excepcionalmente, de acordo com o comunicado CORE nº 5734763 e enquanto perdurar a pandemia provocada pelo COVID-19,

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA JOAO MARTINS DE ARAUJO SP279488 ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS.201/208 JOAO MARTINS DE ARAUJO SP279488 ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000149-33.2016.4.03.6109 AUTOR: CELSO APARECIDO PIZZOL Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA Ciência às partes da baixa dos autos para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Piracicaba, 8 de outubro de 2018. 2ª VARA FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000149-33.2016.4.03.6109 AUTOR: CELSO APARECIDO PIZZOL Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA Ciência às partes da baixa dos autos para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Piracicaba, 8 de outubro de 2018. 2ª VARA FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC (RÉPLICA), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Piracicaba, 23 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004346-94.2017.4.03.6109 AUTOR: JOSE ANTONIO ANZOLETTO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020, ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488, EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS, AMHPLA-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI - SP91461 Advogado do(a) RÉU: ELIA YOUSSEF NADER - SP94004 SENTENÇA CONSULT AGRO LTDA., opôs os presentes embargos de declaração à decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito alegando desconformidade com seu pedido de desistência. Sustenta que ocorreram acordos e a desist�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCOS ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante:ANA CARINA BORGES, ANDRE DE ARAUJO GOES POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de quinze (15) dias sobre os CÁLCULOS apresentados pelo contador. Piracicaba, 5 de dezembro de 2019. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS