Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Marília, 4 de maio de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003848-95.2017.4.03.6109 EXEQUENTE: JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO AVANSI GRACIANO - SP257674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS, AMHPLA-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI - SP91461 Advogado do(a) RÉU: ELIA YOUSSEF NADER - SP94004 SENTENÇA CONSULT AGRO LTDA., opôs os presentes embargos de declaração à decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito alegando desconformidade com seu pedido de desistência. Sustenta que ocorreram acordos e a desist�

Publicações Judiciais I ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO024488 CAMILA GOMES PERES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. APARECIDA BERNADETE CAMPAGNOLI SP279488 ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00079997320094036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acerca da matéria há que se considerar que o Supremo Tribunal Federal - STF reconheceu a existência de multiplicidade de processos que versam sobre a “Constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§15 e 17, da Lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de ressarcimento e de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a Receita Federal” , em tramitação em segundo grau de jurisdição e determinou a suspensão do processamento. Decidiu af

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007107-57.2015.403.6109 98-EXECUCAO DE TIT 06/09/2016 21752 OAB-SP364491 - GEDSON LUIS DE CAMARGO (Fone: (19) 34352849) 0006346-89.2016.403.6109 73-EEX 06/09/2016 21752 OAB-SP364491 - GEDSON LUIS DE CAMARGO (Fone: (19) 34352849) 2ª VARA DE PIRACICABA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA SEGUNDA VARA FEDERAL EM PIRACICABA - DRA. ROSANA CAMPOS PAGANO - JUÍZA FEDERAL - CARLOS ALBERTO PILON - DIRETOR DE SECRETARIA - De ordem da MM. Juíza Federal Titular deste Juízo, tendo em vista CORREIÇÃO GERAL ORD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução 142/2017-PRES/TRF3, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 200/2018, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Int. Piracicaba, 28 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006895-46.2009.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: JOSE EDIVALD

Publicações Judiciais I ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 09.00.00180-0 2 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 18 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada mais. Piracicaba, 18 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006999-35.2018.4.03.6109 EXEQUENTE: BENEDITO DEMARCHI Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução 142/2017-PRES/TRF3, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 200/2018, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Int. Piracicaba, 25 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008308-84.2015.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: JOSE DE MELLO COSTA FILH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:ANTONIA MELOTTO DONA Advogados do(a) EXEQUENTE:ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DEBORA ESTEFANIA VIEIRA - SP331302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência as partes da baixa dos autos. Intime-se a parte executada (INSS) nos termos do artigo 535 do CPC/2015. Na hipótese de ausência de impugnação, certifique-se e extraia(m)-se o(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s). Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as