Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1831 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Super Posto JC Ltda - Embargdo: Raízen Combustíveis S/A - Magistrado(a) Pereira Calças - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO EMPRESARIAL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. APESAR DA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2182 ofício, a ser encaminhado por e-mail. No mais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, e, com fundamento nos artigo 922 e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução por 15 (quinze) dias, prazo estip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2789 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Olímpia - Agravante: Daniel Leonardo Scarpini - Agravado: Gallina e Gallina Radiologia Ltda (Antiga Ps Radiologia) - Agravada: Joalice Gallina Pelissari - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2446 para inserção nos autos digitais. 6) Advirto, também, as partes de que o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao Juizado Especial. 7) Por fim, as partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2977 provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as. O requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e a perda da possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2912 à celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). Int. - ADV: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 10043/GO), ADRIANA NAIARA DE LIMA (OAB 396624/SP) Processo 1001514-71.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kleber Coutinho de Mattos - Vista dos autos à parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Itabom Comercial e Industrial Ltda (Em Recuperação Judicial) - Embargte: Polifrigor S/A - Indústria e Comercio de Alimentos – Em Recuperação Judicial - Embargte: Solcasa Empreendimentos Imobiliários Ltda - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2394 dos autos à exequente para: ( x ) retirar o documento expedido pelo cartório (Ofício, fls. 110), em 5 dias, comprovando seu encaminhamento ao(à) destinatário(a). O documento também poderá ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus. br/esaj, informando o número do processo. Neste caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 972 sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP) Processo 1004060-02.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Donizete Costa - - Rozângela Maria Gonçalves M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2961 pedido de habilitação nos autos, certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte do(a) falecido(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a providência supra, cite(m)-se a autarquia ré, através do portal eletrônico, para, querendo, se pronunciar(em) acerca do pedido de habi