Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2129 de aproximadamente meio milhões de reais (p. 1.225-1.235), portanto absolutamente incompatível com a situação de pobreza que impeça a parte de arcar com os encargos processuais sem prejuízo de suas atividades, conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 457 que atua, uma vez que o direito à honra e imagem é garantido pela Constituição, em seu art. 5º., X, cuja interpretação não há de se restringir às pessoas naturais” (“Dano moral”. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 305). In casu, de qualquer maneira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, assevero que a gratuidade processual eventualmente deferida ao requerente não abrange a expedição de certidões de objeto e pé e/ou certidões de inteiro teor, salvo quando o Juiz da causa determinar sua expedição para garantir o regular processamento do feito, o que não é o caso dos autos. Outrossim, a certidão, tal como pretendida, corresponde à certidão de inteiro teor e, caso não conste no sistema processual a integralidade das informações solicitadas, poderá a pa

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 Id 13682710. Taguatinga/DF, 26 de março de 2018. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito Atente-se a Secretaria para o rol de testemunhas indicado na petição de ID 13682710 Intimem-se. Publique-se. TAGUATINGA-DF, Terça-feira, 27 de Março de 2018 15:55:24. N. 0704048-41.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VALDETE DE FATIMA FERREIRA PINTO. Adv(s).: GO12900 - JOSE CARLOS BAST

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 41.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ineldo Gomes de Souza - Concedo o prazo, improrrogável, de 10 (dez) dias para que o réu comprove o cumprimento da liminar, sob pena de sequestro de numerário e outras comincações legais. Intime-se. Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação, os autos devem ser postos na fila se concluso para sentença. ADV: DAN

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 mento do processo no estado em que se encontra (art. 355, inciso I do CPC 2015). Diante disso, determino que o feito seja encaminhado à fila de conclusos para sentença para que seja julgado preferencialmente na ordemcronológicaestabelecida no art. 12 do CPC 2015. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CRISTOVAM PONTES DE MOURA (OAB 2908/AC), ADV: WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX (OAB 5205/AC) - Processo 0709968-74.2021.8.01.0001 - P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) não mais direcionar petições para os autos físicos, devendo requerer o prosseguimento da execução nos autos eletrônicos. Promovida a virtualização e a inserção dos documentos digitalizados no sistema PJe, proceda a Secretaria do Juízo nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. Em relação ao processo físico, proceda-se em conformidade com o art. 4º, II, a e b da mesma Resolução. Por outro lado, se decorrido in albis o prazo para a parte exequente virtualizar o

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.057 acompanhamento pela parte ré e assistentes técnicos. ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, ADV: CINTIA MAYARA EUFRÁSIO (OAB 41361/SC) - Processo 0713033-77.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - AUTOR: Keilor Lorenzon - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da perícia designada nos presentes autos, a realizar-se em 27/06/2022,

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.072 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aos autos o valor atualizado da execução a fim de viabilizar a apreciação do pedido de p. 64. Exclua-sem as petições de pp. 76, 87 e o documento de p. 88, estes últimos juntados por equívoco nos autos, conforme requerimentos nas petições de pp. 77 e 89. Intimem-se. TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO E

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Rio Branco, CNPJ 13.324.480/0001-98, no Banco do Brasil, agência 3022-8 e conta-corrente 53479-X . Após a transferência, determino o arquivamento do feito, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4