9.731 resultados encontrados para daniel lopes cichetto - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1. Recebo a apelação interposta pelo(a) embargada, nos termos do art. 1.012 do CPC. 2. Intime-se a apelada (embargante) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, 1º). 3. Após, os autos devem ser remetidos ao tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, 3º), a ser realizado pelo relator do recurso (CPC, art. 932, III). Antes, porém, de remeter os autos à Superior Instância, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao SEDI para a
Vistos. Considerando que houve alteração da razão social da executada, conforme documentos acostados às fls. 95-115, remetam-se os autos ao SEDI para a retificação na autuação quanto ao correto nome desta RAÍZEN PARAGUAÇU S/A. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa-findo, observadas as formalidades de praxe.Int. 0001291-73.2015.403.6116 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X RAIZEN TARUMA LTDA.(SP213983 - ROGERIO CAMARGO
EMBARGANTE: R & R CONFECÇÕES EIRELI - EPPEMBARGADA: FAZENDA NACIONALPor tempestivos, recebo os presentes embargos.Deixo de atribuir efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 919 do Novo Código de Processo Civil.A concessão deste efeito fica condicionada à comprovação, pelo embargante, da ocorrência dos requisitos mencionados pelo parágrafo 1.º do artigo antecitado, na esteira do que vem decidindo a jurisprudência pátria, conforme precedentes do TRF/5ª Região-AG-Agravo de Instr
DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8922 EXECUCAO DA PENA 0000367-28.2016.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X HAMILTON FABRICIO DE MELLO(PR012694 - SHIRLEY MONTEIRO MUNHOZ E PR064364 - ADEMAR CONSALTER) SENTENÇA1. Cuida-se de Guia de Recolhimento para processamento da consequente execução penal, extraída dos autos da Ação Penal n.º 0000065-04.2013.403.6116, por meio da qual HAMILTON FABRÍCIO DE MELLO foi condenado como incurso nas penas do artigo 171, caput, e parágrafo 3º do Código Penal,
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000093-93.2018.403.6116 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000661-46.2017.403.6116 () ) - R R DE ASSIS COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA(SP140375 JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X FELIPE ROIZ MENCACCI X FABIO ANTONIO MENCACCI Vistos, Antes de apreciar o pedido de liminar, bem como o pleito de desbloqueio, concedo à embargante o prazo de 15 (quinze) dias para que, em emenda à petiç
EMBARGANTE: R & R CONFECÇÕES EIRELI - EPPEMBARGADA: FAZENDA NACIONALPor tempestivos, recebo os presentes embargos.Deixo de atribuir efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 919 do Novo Código de Processo Civil.A concessão deste efeito fica condicionada à comprovação, pelo embargante, da ocorrência dos requisitos mencionados pelo parágrafo 1.º do artigo antecitado, na esteira do que vem decidindo a jurisprudência pátria, conforme precedentes do TRF/5ª Região-AG-Agravo de Instr
Fls. 68/69: Dê-se vista à executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o interesse e indique outros bens em substituição aos veículos penhorados. Em caso positivo, dê-se nova vista à exequente. Caso contrário, retornem ao arquivo sobrestado até ulterior provocação. Int. Cumpra-se. 0001261-77.2011.403.6116 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X OLIMPIO & SILVA LTDA - ME(SP130284B - ANA PAULA RIBAS CAPUANO) Diante do requerimento retro, INTIME-SE a parte
Fls. 68/69: Dê-se vista à executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o interesse e indique outros bens em substituição aos veículos penhorados. Em caso positivo, dê-se nova vista à exequente. Caso contrário, retornem ao arquivo sobrestado até ulterior provocação. Int. Cumpra-se. 0001261-77.2011.403.6116 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X OLIMPIO & SILVA LTDA - ME(SP130284B - ANA PAULA RIBAS CAPUANO) Diante do requerimento retro, INTIME-SE a parte
EXECUCAO FISCAL 0001401-38.2016.403.6116 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA E SP207022 - FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO E SP106872 MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) X RENATA ZONFRILLI GERVAZIONI DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Ressalto, no entanto, que caberá a exequente, quando for de seu interesse ou em razão da localizaç�
EXECUCAO FISCAL 0001401-38.2016.403.6116 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA E SP207022 - FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO E SP106872 MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) X RENATA ZONFRILLI GERVAZIONI DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, determino a suspensão da presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Ressalto, no entanto, que caberá a exequente, quando for de seu interesse ou em razão da localizaç�