Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 983 Inconformismo do impetrante. Registro no prontuário do condutor do período de cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir - Aplica-se à espécie o princípio da retroação da norma mais benéfica, uma vez que a partir da Resolução nº 723/2018 do Contran, não se exige mais a entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 968 assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NAYLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2266 JOSE EDUARDO PACHECO - Tendo em vista que o réu Rafael, renunciou ao direito de recorrer, conforme certidão lançada a folhas 450, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se a respectiva guia de recolhimento. Oficie-se comunicando o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 657 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500052-64.2020.8.26.0698; Ameaça; Apelante: E. J. C.; Advogado: Luiz Augusto Stesse (OAB: 159492/SP); Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1337 Processo 1003951-77.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Polidoro dos Santos - Esther Polidoro dos Santos - - Deborah Polidoro dos Santos - Guilhermina Lopes de Souza - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 539, expedindo-se competente alvará. Intime-se. - ADV: CARINA POLIDORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1103 MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP) Processo 1500273-88.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JOSE ALEXANDRE DA CUNHA - - VINICIUS SILVA DO AMARAL - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1839 HENRIQUE BILU - Para que o defensor ofereça os quesitos suplementares no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP) Processo 0001936-48.2017.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - PEDRO GUILHERME LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1932 que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal. Mantenho a decisão que recebeu a denúncia a folhas 159. Com o restabelecimento do trabalho presencial, voltem os autos conclusos para designação de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 806 de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) e, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de abril p.f., às 14:45 horas. III-) Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 803 o requerimento retro do M.P;II-) Intime-se o(a) adolescente e seu responsável para comparecer ao Gabinete do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, para oitiva informal.III-) Certifique-se sobre eventuais antecedentes do(a) adolescente.Intime-se. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 0000