38 resultados encontrados para daniel manoel david - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1794 - FERNANDO BARBOSA DA SILVA - Considerando que as substâncias entorpecentes foram periciadas conforme laudo de exame químico toxicológico nº 141311/2021, Lacre nº 0000550 encartado a folha 91/93, autorizo a incineração, observadas as cautelas de praxe, com o que anuiu também o Ministério Público a fls
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1046 respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Inti
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1139 Eletrônico para que informe a data da perícia. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ TERUEL FRANCO DE QUEIROZ (OAB 442835/ SP) Processo 1003551-29.2018.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Idoso - A.C. - - V.O.C. - Vistos. Intime-se o autor, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao fei
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2450 Processo 1501607-88.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO DE SOUZA OLIVEIRA - VISTOS: A detenção do indiciado se deu mesmo em condições hábeis a sugerir não apenas a posse de substância entorpecente, mas também aquela destinação comercia
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2002 JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - - ROSANGELA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, à pena de 09 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, bem como no pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 307 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515964-22.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUILHERME MENDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apel
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1171 danificados foram preservados, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1500075-51.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1107 especificar provas. 3. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 1500112-78.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JAKSON AUGUSTO SEVERO PIRATA - - PEDRO HENRIQUE DA SILVA BIG
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2837 (OAB 148467/SP), SHEYLA DA CRUZ SILVA (OAB 417419/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1329/2021 Processo 1501761-09.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2048 designada. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1500379-14.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS FERNANDES DOS SANTOS - - EDUARDO COUTINHO MORAES - Vistos: Em atenção à norma inserta no artigo 316, parágrafo único, d