38 resultados encontrados para daniel manoel david - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 399 cabos de telefone causa grandes prejuízos à empresa de telefonia e enormes transtornos aos usuários do serviço. Além disso o valor do bem subtraído é expressivo. Portanto, também estão presentes os requisitos do artigo 312 do Diploma Processual Penal, já que a prisão preventiva é imprescindível p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 399 cabos de telefone causa grandes prejuízos à empresa de telefonia e enormes transtornos aos usuários do serviço. Além disso o valor do bem subtraído é expressivo. Portanto, também estão presentes os requisitos do artigo 312 do Diploma Processual Penal, já que a prisão preventiva é imprescindível p
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1075 Processo 0000205-48.2022.8.26.0296 (processo principal 1000440-32.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Teixeira Recco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Intimem-se as Fazendas Públicas reque
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2180 Processo 1500797-79.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATAN GABRIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória. Recebo a apelação interposta a folhas 167. Dê-se vista ao defensor para que ofereça a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1157 deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes. Intimese. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1068 nenhuma lesão foi constatada (fl. 25). Assim, por estarem presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de ALEXANDRO CARLOS RODRIGUES em prisão preventiva. Expeça-se o competente mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTIN
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1026 RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1500115-97.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - VAGNER APARECIDO CLAUDIO - - RODRIGO DELFINO MACHADO - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e hom
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 398 juntadas aos presentes autos, as peças que não constem desta ação. II-) Cumprida a determinação supra, venham ambos os processos à conclusão. Intime-se. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1500168-14.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 398 juntadas aos presentes autos, as peças que não constem desta ação. II-) Cumprida a determinação supra, venham ambos os processos à conclusão. Intime-se. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1500168-14.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1367 PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP) Processo 1500757-70.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL MANOEL DAVID e outro - Jefferson de Jesus Silva - Vistos. I-) Adoto como razão de DECIDIR a bem lançada manifestação do(a) Ilustre Representante do Ministério Público