201 resultados encontrados para daniel mendes mendonca - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1636 Vistos etc... Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide. P. I. SALVADOR – BA, 30 de novembro de 2022. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Ilhéus, 23 de janeiro de 2023. Rafaela Valério Matias dos Santos Pamponet Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500687-23.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lukas Pinheiro Paiva Advogado: Sergio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500687-23.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lukas Pinheiro Paiva Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5251 Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, devendo ser encaminhada cópia ao cartório compet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5088 DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se, especificamente, sobre a petição e o documento de ID 310138994/310138996, devendo informar sobre a satisfação integral da obrigação, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Ilhéus, 9 de fevereiro de 2023. ANTONIO S. LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5963 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão ID 185879185, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de cinco (5) dias. Ilhéus(BA), 29 de abril de 2022. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6129 AUTOR: CHECON DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): DANIEL MENDES MENDONCA (OAB:BA50323) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem e justifiquem a pertinênci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Reu: Joilson Santos Sa Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Reu: Daniel Mendes Mendonca Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Reu: James Costa Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Advogado: Leiliam Lima Gomes (OAB:BA58426) Advogado: Marcos Antonio Oliveira Da Silva (OAB:BA54065) Reu: Paulo Eduardo Leal Do N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Reu: Lukas Pinheiro Paiva Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Advogado: Jose Henrique Souza Lino (OAB:BA61740) Reu: Valmir Freitas Do Nascimento Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Reu: Antonio Lavigne De Lemos Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Fabiano Vasconcelos Silva D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4758 Terceiro Interessado: Marcos Maciel Pinheiro De Jesus Terceiro Interessado: Ubirajara Dos Santos Nascimento Terceiro Interessado: Luciana Alves Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Rigerson Silva De Jesus Terceiro Interessado: Newton Lima Silva Terceiro Interessado: Paulo Roberto Monteiro Carqueija Terceiro Interessado: Maciel Da Silva Santana Terceiro Interessado: J