CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1007 DECISÃO Vistos, etc. Como é cediço, o benefício da justiça gratuita, consoante dicção da Constituição Federal, no inciso LXXIV, do seu art. 5º, é no sentido de assegurar “assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, a interpretação constitucional do art. 98 do CPC, exige a comprovaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 969 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: MARIA ANTONIA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA68385), VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:BA64981), SHEILA HIGA (OAB:BA29632) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça, uma vez que a parte autora alegou não

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2744 Advogado: Jose Eduardo Andrade Pires (OAB:BA13662) Reu: Enio Castro Lima De Almeida Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000662-30.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Ordem: 486 Processo: 0764693-17.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR MANNY COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca: Salvador Ordem: 487 Processo: 0797491-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: MUNICIPIO DE SALV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5353 REU: MUNICIPIO DE ILHEUS, SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE ILHEUS - SUTRAM Vistos, etc. Cite-se a SUTRAM para, querendo, apresentar defesa, no prazo de Lei. Ilhéus-BA, 10 de maio de 2022. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2146 Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0001688-81.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Jorge Conceição Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passag

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4014 7. Cumpridas essas determinações, voltem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 9 de novembro de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8002285-93.2020.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4919 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0003903-40.2005.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Interessado: Helena Maria Santos Targino De Araujo Advogado: Geraldo Borges Santos (OAB:BA10954) Terceiro Interessado: Lincoln Radamis Mendes Silva R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3490 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8002623-33.2021.8.05.0103 AUTOR: EMERSON MACHADO DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE ILHEUS, SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE ILHEUS - SUTRAM Vistos, etc. Cite-se a SUTRAM para, querendo, apresentar defesa, no prazo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 113 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DESPACHO 0017940-07.2016.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Prefeito Do Município De Ilhéus Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875-A) Advogado: Otavio Augustus Carmo (OAB:BA8783-A) Terceiro Inte