Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3883 à MM. Juíza de Direito da S.E.F., Exma. Sra. Dra. FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Processo nº 14004/07 - Embargos Oficie-se ao DEPRE solicitando informações como requerido a fls. 279. Int. Piras., data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito NOTA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2553 457.01.2009.004636-6/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Embargos à Execução - BB ARTEFATOS DE PAPEL LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP - Fls. 538 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 23 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da S.E.F., Exma. Sra. Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2180 0003287-03.1996.8.26.0457 (457.01.1996.003287-6/000000-000) Nº Ordem: 000068/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A UNIAO X CANINHA VILLA VELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 04 de 07 de 2013, faço estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2795 Anexo Fiscal I SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA 0000012-95.1986.8.26.0457 (457.01.1986.000012-0/000000-000) Nº Ordem: 000324/1986 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2558 - FAZENDA DO ESTADO DE SAO APULO X RETIFICA MARANGONI LT - Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 16 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2007 a litigância de má-fé da excipiente. Com a resposta também juntou o documento de fl. 56. É o relatório. DECIDO. O excesso apontado pela excipiente, por se tratar de matéria de ordem pública, seria cognoscível até mesmo de ofício, inexistindo razão, por conseguinte, para não se conhecer da exce�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1815 desconstituição da referida documentação, através de argumentação aceitável, o que, aqui, não ocorreu. Aliás, argumentação como aquela, trazida à baila, referente à alegada ausência de requisitos legais da CDA e falta de indicação dos critérios de correção e juros, afigura-se, dado o car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1985 detentor, em princípio, de um título representativo de dívida líquida, certa e exigível, somente seriam passíveis de oposição, via objeção de pré-executividade, as matérias disciplinadas pelo artigo 618, do Código de Processo Civil, por ser aferível liminarmente, em tais hipóteses, a nulidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2468 do contribuinte e a expiração do prazo para pagamento do tributo ainda em 15/12/1996, seguindo-se a inscrição do crédito tributário constituído em dívida ativa em 1999 (fls. 03). Destarte, a execução fiscal poderia ter sido proposta legalmente em face do contribuinte até 14/12/2001, no máximo, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2184 necessário. Em caso de depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Defiro o levantamento de eventuais despesas processuais, se houver, em favor da exequente, expedindo-se alvará. Calculem-se eventuais taxas judiciárias, intimando-se o(a) executado(a) para pagamento no praz