Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 943 exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado de constatação, penhora e avaliação deferido a fls. 148. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP) Processo 100705

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 676 2- Nos termos da jurisprudência assente do STJ, “o imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável, consoante disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 8.009/1990, norma cogente e de ordem pública que tem po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3298 que Foi demonstrada a nulidade da r. sentença, diante do julgamento antecipado da lide, em afronta ao devido processo legal e ampla defesa e contraditório. Também em razão da imposição de sanção genérica, em afronta a Lei de Improbidade Administrativa e diante da ausência de litisconsortes passivos necessários. Ainda re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2432 ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP) Processo 1003880-83.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosana Mercia Neves Papani - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Afixe-se a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3671 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 1500320-33.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - J.P. - L.M.J. - Posto isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3550 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2022 Processo 1007187-44.2022.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.S.B. - - L.C.B. - Mandado de averbação expedido às fls. 32 e disponível para impressão. Deverá ser encamin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1180 mero prosseguimento desta mediante apresentação de novo cálculo, a cargo do credor e/ou expedição de precatório cujo pagamento, desde que adequadamente exaurido pela devedora, colocará termo à fase executiva ante a satisfação da obrigação. Logo, a decisão em apreço desafia agravo de instrumento na esteira do art. 1.01

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 313 Camargo. Esta é sobrinha de Hermínia e Diva. Atualmente, Arquitek tem como responsável Omar Gandolfi de Oliveria, irmão de Márcia Gandolfi. Além disso, Márcia Gandolfi de Oliveira Camargo é casada com Oscar de Camargo, e os dois sào pais de,Fernando de Oliveira Camargo, sendo este ‘sócio dà empresa Ebgi File Systems Ltda, empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 843 contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - ROSANGELA APARECIDA LOPES BARBOSA ROCHA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação, para o fim de determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 7.688,80 (sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1922 previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal. 5) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petiçã