Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1522 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Os advogados das partes devem informar nos autos mediante peticionamento eletrônico, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência por videoconferência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3710 adotadas as medidas de costume, arquivem-se com as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP) Processo 0003242-65.2017.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S.N. - Vistos. Por força do art. 316, parágrafo único do CPP (com edi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2662 deste, devidamente cumprido, que serve como mandado, aos autos, sob pena de revelia, hipótese em que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor nos termos do art. 344 do CPC/2015. 3. Cientifique-se avalistas, se requerido for. 4. Fica consignado desde já, que a integralidade da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2270 a obtenção de autorização judicial para participação de menores, acompanhados ou desacompanhados de seus genitores ou cuidadores, em evento social denominados Baile do Hawai 2021, que ocorrerá entre as 23h00 do dia 11.12.2021 até as 5h00 do dia 12.12.2021, nas dependências do Centro de Lazer dos Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2271 fls.8.390/8.395, analisando as questões apontadas pelas defesas dos réus e confirmou o recebimento da denúncia. No mais, compulsando os autos, denota-se que os acusados foram devidamente citados, constituíram advogados e apresentaram defesas nos autos: Erich Fontana Ramos e Milton Henrique Silva Filho (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3560 de 2011 (implantada em outubro para pagamento em novembro), por meio da Resolução 554, de 17 de outubro de 2021, não foi observada a data base da categoria que é março, como estabelece a Lei no. 12.177/05. Já conforme exposto pela executada, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE no. 905357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 175 preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Certifique-se a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 317 Ishikizo - Intimação da Defesa do despacho proferido nos autos: 1- fls 703/717: Ante a impossibilidade de compreensão da petição e inclusive, pelos fundamentos expostos a fls. 721/722, ora acolhidos, nada a deliberar. 2- No mais, cumpra-se o item “7” e seguintes do despacho de fls. 634/635. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1085 partes. Anoto que, em se havendo testemunha ou vítima protegida(s) legalmente, a identificação pessoal será feita em gravação separada, com a participação apenas do magistrado e do servidor. Consigno, também, que em se havendo depoentes militares, o convite para a participação deles será exara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5671 O5EakwJUQEDCPYBCNUQzvA4XvJ9Q%3Damp;reserved=0Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. O Ministério Público e a Defesa deverão ser intimados pelo e-mail funcional, juntando-se comprovante nos autos. Expeça-se ofício para requisição do policial militar, com o link de acesso à audiênc