Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1422 Processo 0004290-73.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1507617-20.2018.8.26.0320) (processo principal 150761720.2018.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Privilegiado - V.E.P. - Vistos. Estando devidamente apreciado o pedido da defesa, determino o oportuno arquivamento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5244 escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário. Nada Mais. - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP) Processo 0001034-26.2014.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Marcio Henrique Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2455 Catanduva Cofocred - 1.) Fls. 1305: Diante do ofício de fls. 1307/1308, recebido da 3ª Vara Cível local (processo nº 100747679.2014.8.26.0132), comunicando o deferimento do pedido de adjudicação dos imóveis de matrículas nºs 2.198, 11.850, ambos do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2422 de restituição de coisa apreendida formulado por Edinaldo Pereira Santana com documentos): Ciente. 1.1 O Ministério Público discordou (fls. 24). 2. Nos termos do art. 118 do CPP, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2644 Em prosseguimento, designo o dia 20 de janeiro de 2021, às 16:30 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento. No cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 408 o primeiro que a exceção deve ser oposta, verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa, embora o mais comum seja a utilização de petição escrita, juntada aos autos, pelo interessado. A não apresentação da exceção no prazo implica na aceitação do juízo, prorrogando-se a competência quando se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5450 gastos, todas as cartas precatórias a serem eventualmente expedidas deverão ser encaminhadas por e-mail, com comprovação de envio e recebimento nos autos, salvo se, em casos excepcionais, não for possível a adoção de tal providência. Int. Diligenciese. - ADV: EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB 125035/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2666 contratuais questionadas. 6. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido.”O próprio STJ editou duas Súmulas a respeito:Súmula nº 539: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 749 Bento - Município de Jacareí - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 44/45.Intimem-se. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), DEFENSORIA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 653 Processo 1003543-35.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Jacareí Sindicato de Servidores do Município de Jacareí - Stpmj - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 135/136. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deve