Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4284 prazo, por 30 dias. Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1002079-78.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Encaminhe a serventia o feito à fila 148 SISBAJUD BLOQUEAR VALOR. Cumpra-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1540 Publique-se e intime-se, arquivando-se com o trânsito em julgado. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP) Processo 1004198-89.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Daniel Palmeira de Lima - - Paulo Augusto Hildebrand - - Wesley Henrique de Abreu - - Elisângela da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4215 num total de quatro vezes, e em todas quedou-se silente. Somente após a decretação do perdimento da quantia recolhida a título de fiança , em maio de 2022, houve manifestação, mas sem que tenha sido comprovada justificativa idônea para a inércia verificada. Nesse contexto, e considerando ter transcorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 626 se encontra paralisado desde 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, responsável por atrasar o andamento dos processos físicos (fechamento do Fórum e restrições sanitárias que limitaram o acesso de servidores às dependências do Fórum), primeiramente, intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2451 Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 1514/2019, que disciplinam a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, aplicável para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, providencie a parte requerida a juntada aos autos do respectivo formulário, devidamente preenchido, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8730 mediante o pagamento de valor indenizatório. Deferida a nomeação de perito (fls. 57/58). Guia de depósito judicial no importe de R$136.341,71 referente à oferta inicial (fl. 63). Laudo pericial provisório de fls. 71/88. Decisão de fls. 89/90, determinou depósito no valor alcançado na perícia judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1851 SP), ROLF GUERREIRO LAURIS (OAB 144860/SP) Processo 0007157-73.2021.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 150067680.2019.8.26.0106 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Caieiras) - RAFAEL LUCAS CORREIA LEITE - Vistos. Intime-se o autor do fato RAFAEL LUCAS CORREIA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2677 direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, ou por oficial de justiça, se requerido (desde que recolhidas as despesas necessárias, salvo se a parte exequente for beneficiária de gratuidade de justiça), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, a quem inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1103 JAQUELINE FREIRE HOEHNE (OAB 259149/SP) Processo 1001396-73.2021.8.26.0514 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.B.P. - Vistos. Renove-se a vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1470 Processo 1010685-69.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Daniel Palmeira de Lima - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Elisângela da Silva - - Fernando de Oliveira Camargo - - Carla Patrícia Souza - Alexsandro Santos Ramos - - Milton Henrique Silva Filho - - Erich Fonta