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daniel palmeira de lima - Página 146

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1.525 resultados encontrados para daniel palmeira de lima - data: 12/08/2025

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  • CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance
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TJSP 12/09/2019 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1392 fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil, sem necessidade de expressa autorização do juízo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de

TJSP 03/06/2019 - Pág. 607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 607 Constituição Federal; iii) oficie-se ao IIRGD, informando sobre a condenação dos réus; iv) expeça-se guia de execução penal. P. I. C - ADV: KESTER FABIANO ZANQUETA DO AMARAL (OAB 150755/SP), FABIANA ANDREIA ESTEVES (OAB 283352/SP) Processo 0000912-29.2018.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

TJSP 10/06/2019 - Pág. 369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 369 Processo 0005055-74.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - N.C. - (intimação para apresentação da resposta à acusação e audiência) Vistos. 1. Recebo a denúncia e o aditamento à denuncia oferecida contra NELSO DE CAMARGO, qualificado às fls.12, dando-o como incurso no artig

TJSP 11/09/2019 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2211 sentença, providenciando-se o Cartório as necessárias requisições e intimações. Proceda intimação do réu a fim comparecer em audiência sob decretação da revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EDILBERTO IMBERNO

TJSP 01/12/2022 - Pág. 1309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1309 se esta carta precatória, com nossas singelas homenagens. Servirá o presente, por cópia, como MANDADO, a ser cumprido pelo sistema urgente-plantão. Cumpra-se, com urgência. Jales, 29 de novembro de 2022. - ADV: MIRIAN SANTANA MARINS (OAB 193594/MG) Processo 0003920-32.2021.8.26.0297 - Procedimento Espec

TJSP 02/12/2022 - Pág. 4286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4286 dia 17 DE MAIO DE 2023, às 15:30 horas cujo link segue abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ NDE2ZWQ4NjgtZTdlZS00NDQ1LWI4ZDYtZmE 5M2YyOTBjODVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422 d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22da4fa695-4a40-4e01-8442-fabc0a12be08%22%7d

TJSP 12/12/2022 - Pág. 3226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3226 Lima - - Edson Vando de Lima - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Fabrício Miranda Quaresma - - Sérgio Soares de Oliveira - Ana Ligia de Souza Arantes - - Câmara Municipal de Pereira Barreto - - Marcia Gandolfi de Oliveira Camargo - - Fernando de Oliveira Camargo - - Flaviana Camargo Ortlibas e outro - Fls

TJSP 15/12/2022 - Pág. 4286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4286 12-A da Lei 9.099/95). Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP), SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP) Processo 1015641-47.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Ultrapassado o prazo do parcelamento/aco

TJSP 23/10/2019 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2709 - R$985,70 (fls. 157); - R$5.721,62 (fls. 160, 161/162 e 164 valor que estava depositado nos autos do processo criminal nº 0007020-49.2014.8.26.0132, desta 1ª Vara Criminal, conforme fls. 4 do cumprimento de sentença que tramitou naquele Juizado Especial Cível, e foi transferido ao mesmo Juizado, conform

TJSP 27/06/2019 - Pág. 3481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3481 com o advento da Lei nº. 11.900/09, o Código de Processo Penal passou a admitir a realização de audiência telepresencial, dispenso a requisição do acusado, que acompanhará a instrução do estabelecimento em que se encontra recolhido, na sala de videoconferência. A medida é conveniente por dois moti

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