87 resultados encontrados para daniel pedrosa da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1370 SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 0001338-05.2015.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nhandeara - Relator: Desª.: Ivana David - Apelante: I. J. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram proviment
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1135 Processo 0068393-70.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CICERO BATISTA DE MELO - - MANOEL FERREIRA DA SILVA e outro - Controle n° 1316/2013. Vistos.Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência de fl. 105 para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 15h30min, exp
TJSP 19/05/2011 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1381 de 50 (cinquenta) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.V.U. - Advs: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB: 127368/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0005971-42.2008.8.26.0274 (990.10.460060-0) - Apelação - It
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 667 Processo nº.: 286.01.2007.012708-3/000000-000 - Controle nº.: 630/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS FIGUEIREDO COUTINHO FILHO e outro - Fls.: - Vistos. Homologo o cálculo de fls.171. Intime-se o réu para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - Advogados: JOÃO ULISSES DAS CHAGAS
TJSP 22/05/2018 - Pág. 2468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2468 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000241-71.2015.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Apelante: M. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Karina de Aquino Rodolfo de Lima (OAB: 275622/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000540-85.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 906 ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose Cintra (OAB: 90107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04 APENSO) 0004533-19.2005.8.26.0554 (990.09.250569-6) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Rogério de Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De o
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 478 Processo nº.: 286.01.2009.005149-0/000000-000 - Controle nº.: 376/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO CAMOLESI - Fls.: - O defensor constituído deverá providenciar o comparecimento do réu na audiência do dia 20/01/2010, às 16:00 horas, sob pena de revelia. Int. - Advogados: ANDREA DE FATIMA CAM
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1331 0001174-06.2015.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Salvador Rodrigues Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) (Fls: 62) 0001181-
TJSP 19/05/2011 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1375 João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0006238-41.2009.8.26.0286 (990.10.274752-2) - Apelação - Itu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Pedrosa da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau.V.U.
TJSP 19/05/2011 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1387 Nº 0004444-85.2008.8.26.0070 (990.10.465684-2) - Apelação - Batatais - Apelante: Nelson Jose Marchezan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Jose Cintra (OAB: 90107/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº