Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 397 Processo nº.: 286.01.2009.004447-2/000000-000 - Controle nº.: 324/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ NILTON DE ARAUJO - Fls.: - As preliminares argüidas pelo Defensor dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária desde logo, como prevista no art. 397, do Código de Processo Penal. Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2323 Público) - Debora Fernanda Cravo Ferreira (OAB: 236771/SP) - 2º Andar Nº 0011894-10.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: André Luis Alves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram prejudicado o recurso de Tiago de Paula Silva, como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 622 ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 1002603-15.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Daniel Pedrosa da Silva - Vistos. Fls. 15: com o fim de não prejudicar o sentenciado, defiro prazo adicional de 15 dias para juntada dos documentos, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 466 Vistos. Recebo o aditamento à Denúncia (fls. 343). Relativamente à manifestação da defesa de fls. 348/349, os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 668 ou para o Arquivo. Assim, solicitamos a gentileza de que os Doutores abaixo compareçam em Cartório a fim de retirar suas certidões para juntada dos recibos aos respectivos autos para andamento final. Dr. Arthur José Amaral de Souza 127.456 (4ª solicitação) 2 certidões; Drª Cibele Giannechini 168.345; Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 671 OAB/SP nº.:83440; VALERIA CRISTINA ANTUNES TUCCI - OAB/SP nº.:102551; Processo nº.: 562.01.2008.037353-2/000000-000 - Controle nº.: 651/2008 - Partes: Ministerio Publico X RODRIGO FERREIRA - Fls.: - Compareça o defensor neste Juízo, a fim de retirar a certidão de honorários. - Advogados: ENOS FELIX MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 492 julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI OAB/SP 208979 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Criminal M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 286.01.2008.000451-0/000000-000 - Controle nº.: 000005/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 447 Processo nº.: 286.01.2008.008255-5/000000-000 - Controle nº.: 445/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CÉSAR DOS SANTOS - Fls.: 237 a 237 - Anote-se, dando ciência ao M.P. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se ao Juízo competente e Presido onde encontra-se recolhido o réu. Após, r

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 770 ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE), ADV: JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS (OAB 29669/CE), ADV: JANÁIRA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35858/CE), ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO (OAB 12728/RN) - Processo 0016167-14.2019.8.06.0025 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REQUERENTE: A.L.Q. Cumpra-s e o que requereu o Ministério Público às fls. 318. Expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 905 julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral seja