Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 974 ações de direito do consumidor. No que tange ao imposto de renda, deverá ser adotado o regime de Não se pode acolher uma regra que impinge um retrocesso social e competência, incidindo sobre os rendimentos tributáveis no mês em viola um direito fundamental do cidadão. que deveria ter sido efetuada a quitação do direito deferido, observando-se a tabela progres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 156 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Batista de Souza; Advogada: Adenir Compri (OAB: 70254/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.274608-9; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2006.000447-0/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Edson Francis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 745 52 - 0004184-64.2003.8.26.0108 (993.07.125333-2) - Apelação - Jundiaí - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Pedro Patricio da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Geni Roza Amaral (OAB: 152273/ SP) 173 - 0004401-70.2009.8.26.0408 (990.10.320596-0) - Apelação - Ourinhos - Relator T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 262 0003133-54.2009.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2009.0031330/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias Donizete Pereira da Silva; Advogado: Francisco Carlos Giovanetti (OAB: 243467/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003195-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1365 Carosio (OAB: 114382/SP) (Fls: 48) 194 - 0000435-77.2011.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Camilo Léllis - Apelante: Ederson de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amarildo Luis Rocha (OAB: 90526/SP) (Fls: 169) 195 - 0001668-79.2013.8.26.0477 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 534 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/99 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. V. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 286.01.2010.003948-0/000000-000 - Controle nº.: 000003/2012 - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2836 V. U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000530-02.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Eduardo Fernandes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2201 430 085/2013 0002705-35.2013.8.26.0286 MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA 30/03/2015 097/2011 286.01.2011.003394-9/000000-000 MARIA DENICE A. DOS SANTOS PAULETTO ELES 18/03/2015 117/2011 286.01.2011.004323-6/000000-000 LUIZ ANTONIO VIDI 18/02/2015 NADILSON PEREIRA DOS SANTOS 18/02/2015 119/2009 286.01.2009.002461-2/000000-000 ANDERSON APARECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1330 V.U. - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000995-82.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Everton Donizeti Jossi Antoniassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 313 199/2010 286.01.2010.006462-5/000000-000 PAMELA DE OLIVEIRA SANTANA 29/03/2011 ROSANA APARECIDA DA SILVA 29/03/2011 PAULA DE OLIVEIRA SANTANA 18/02/2015 250/2011 286.01.2011.009960-7/000000-000 CRISPIM PEREIRA DOS SANTOS 13/02/2015 PAULO DONIZETTI SOUSA 11/03/2013 285/2008 286.01.2008.008893-1/000000-000 NACOR CANDIDO FERREIRA 30/03/2015