Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 826 que o valor seja revertido em favor da vítima ou seus herdeiros, devendo ser observado o montante ora fixado em caso de eventual ação de reparação, para fins de abatimento. Intime-se o sentenciado do teor desta decisão e para que dê início ao cumprimento da pena, ressaltando que o não pagamento enseja

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 602 GEZIELTON MANOEL IZIDORO 705 JOYCE EMMANUELA LEOCADIA DA SILVA 603 ELWYN DA SILVA GOMES 706 ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO NETO 604 JARDENIA DA SILVA LIMA 707 GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS NETO 605 WANDER CHRISTIAN DE LIMA 708 FERNANDO LIRA DA SILVA 606 ANDERSON DE ARAUJO GOUVEIA 709 EDY CARLOS SILVA DA PAZ 608 LUCAS MATEUS OLIVEIRA DOS REIS 710 MOISÉS DE ARAUJO SILVA IPUÃ 610 SÁVIO MATHEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 501 Processo 0007654-34.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 0000956-12.2015.8.26) (processo principal 000095612.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Dayane de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela ré Dayane de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 770 ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE), ADV: JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS (OAB 29669/CE), ADV: JANÁIRA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35858/CE), ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO (OAB 12728/RN) - Processo 0016167-14.2019.8.06.0025 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REQUERENTE: A.L.Q. Cumpra-s e o que requereu o Ministério Público às fls. 318. Expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 514 de defesa Eduardo Cardoso de Souza e Edson Correa, respectivamente, às Comarcas de Porto Feliz/SP e Sorocaba/SP, devendo acompanhá-las em seus ulteriores termos, independentemente de novas e futuras intimações - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 0001866-10.2013.8.26.0286 (028.62.0130.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 759 FERREIRA (OAB 353800/SP) Processo 0015122-44.2018.8.26.0577 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gleice Analio da Mota - Vistos. Diante do cumprimento integral das reprimendas (fls. 137), julgo extinta a pena imposta à sentenciada Gleice Analio da Mota nos autos do processo nº 0021025-70.2012.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2342 284 RIBEIRO DA SILVA E OUTROS, PROCESSO Nº 0003496-96.2016.8.26.0286, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Andrea Ribeiro Borges, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conheci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2338 502 R$4.973,21 conforme consta nos presentes autos à fls. 170-171. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 02 de maio de 2017. ITU 1ª Vara Criminal (1BNHI.001) COMARCA DE ITU/ SP 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 773 SCHULTZ, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 304 (c.c. artigo 297, caput), ambos do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, além de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo legal. A pena privativa de liberdade deve ser inicialmente cumprida em regime aberto face a qua

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XVII - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; Recife, 18 de abril de 2017 259154 SAULO MENINO DOS SANTOS 8225218 SDS PE 80 3378 333980 EDUARDO DE SOUZA SILVA 3271883 SSP PB 80 3383 286206 JOSE JONATAN DA SILVA 8530554 SDS PE 80 3385 205794 JOÃO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA 7831380 SDS PE 80 3387 XXI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Per