Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1387 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do (redir.asp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1416 provisória, carente de fundamentação, sem demonstrar em termos concretos a necessidade da prisão cautelar. Aduz que não estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva, que o Paciente é primário, possui residência fixa, ocupação lícita e dois filhos pequenos, bem como se encontra encarcerado desde 12.12.2019. Acr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 613 ADV: AMANDA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 13271/AM), ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM) - Processo 0692371-45.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: Therezinha de Jesus Rodrigues da Trindade - REQUERIDO: Trans Santos Transportes Eireli - Diante da ocorrência do pagamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Paciente: J. D. de A. - Impetrante: P. de O. B. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2200844-39.2017.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos, O Advogado Paulo de Oliveira Barros impetra o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2876 registro como titular desse direito (Narciso Orlandi Neto, Retificação do Registro de Imóveis, Juarez de Oliveira, pág. 55/56). Nesse sentido, Afrânio de Carvalho assevera que: “em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidade à vista da qual só se far�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2389 02.04.96 - V.U.) grifei “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistência judiciária - Bens de propriedade de agravante que não afasta sua necessidade - Recurso provido.” (Agravo de Instrumento n. 99.750-4 - Campinas - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Mattos Faria - 15.12.98 - V.U.) grifei “JUSTIÇA GRAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 779 Processo 0043329-83.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Jefferson dos Santos Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C - 2252/12 - Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1194 221386 361.01.2010.010082-0/000000-000 - nº ordem 2654/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MOISES SIQUEIRA MOURA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls. 149/150 - Posto isso e considerando-se o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE em face da ré Embratel, a demanda promovida, extin

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 869 população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. No caso dos autos, restou comprovado pelos relatório/receituário médico o mal de que padece a parte autora, bem como a necessidade do medicamento cujo fornecimento é pretendido. Nessas condições, não é lícito à Administração recusar fornecimento de medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2777 o suporte técnico da requerida por algumas vezes, mas na última vez lhe passaram um prazo longo, pedindo que aguardasse 23 dias para redefinir sua senha (fls. 10/11) - prazo esse que não pode aguardar, já que é advogada e utiliza o aparelho para fins profissionais, inclusive armazenando arquivos relati