Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 796 Sacchi - - Anna Catarina Lemos Ferreira - - Anna Stella Lemos Ferreira Locateli - - Lia Lúcia de Souza Campos - - Joaquim Asér de Souza Campos - - Asér Paulino de Souza Campos - - Alexandra de Souza Campos - - Joaquim Francisco de Souza Campos - - Luiz Wilson de Souza Campos - - Clube dos Vinte - - Fausto Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1034 o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de condenar ALEXANDRE ROSA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, arbitrados no mínimo legal, por incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 577 exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.] - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 645 requerente informou que participará da audiência de conciliação no escritório de seu defensor. Diante a inércia da requerida, evidenciando seu desinteresse na conciliação (fl. 95), intimem-se as partes para especificação de provas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do penúltimo parágrafo da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 811 Goulart, 2016, Vila Nova, CEP 03070-000 - Presidente Prudente/SP. A parte deverá comparecer munido de documento de identificação original com foto e documentos/exames médicos pertinentes, se porventura os tiver. - ADV: EDUARDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB 224167/SP), JOAO LUIZ SCUDELER (OAB 304693/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1100 documentação juntada aos autos (fls. 115/124), defiro parcialmente os benefícios da gratuidade processual à autora, para isentá-la do pagamento de taxa judiciária, honorários advocatícios sucumbenciais, honorários periciais e taxa recursal, com a obrigatoriedade de adimplemento das despesas postais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1540 regra que levou à edição da súmula: Não houve mudança no ordenamento jurídico, uma vez que o artigo 85, parágrafo 7º, do CPC/2015 reproduz basicamente o teor normativo contido noartigo 1º-Dda Lei 9.494/1997, em relação ao qual o entendimento desta corte, já consagrado, é no sentido de afastar a aplicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 722 honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A parte autora/impugnada apresentou declaração de pobreza e comprovante de rendimentos para comprovar sua hipossuficiência (fls. 28/30). Ora, no caso dos autos, a parte ré/impugnante não produziu provas robustas suficientes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 652 sua defesa. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1001139-70.2021.8.26.0539 - Interdição - Nomeação - A.L.R.V. - Requerente da designação do perito: para realização da avaliação médico-pericial da requerida, o dia 14 de setembro de 2021, às 9 h:30, a realizar-se na sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1490 Fazer - Marco Aurélio Montaldi - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO MONTALDI (OAB 430268/SP) Processo 1032069-74.2021.8.26.00