Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 833 dispensado o compromisso. Providencie a inventariante, no que couber e no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação por falta de pressuposto processual: Apresentar as primeiras declarações, em observância ao disposto no artigo 620 do Código de Processo Civil, indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 561 592/607) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000767-24.2021.8.26.0539 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Guacira Alimentos Ltda - Vistos. Determinada a eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 421 de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Ocorrendo oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 809 civel) - Infocel - Informática Santa Cruz Ltda - Rafael Aparecido Anastácio - Vistos. Diligencie-se à Central de Mandados solicitando a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido, no prazo de quarenta e oito horas ou, em igual prazo, justificar a não devolução. Int. - ADV: FABIANO FRANCISCO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2929 fls. 1131/1132 os herdeiros requereram o levantamento do saldo remanescente . Sobreveio decisão às fls. 1133 determinando a manifestação da inventariante sobre os débito fiscal municipal de fls. 823/824 e da legatária sobre a retificação das primeiras declarações de fls. 809/818. As partes mantiveram-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2327 Processo 0000378-70.2013.8.26.0140 (014.02.0130.000378) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos documentos juntados pela Agência da Previdência Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 464 processual, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. P.R.I.C. OBS: Em caso de eventual recurso inominado, as custas de preparo deverão ser recolhidas, nos termos do artigo 698 das NSCGJ (O preparo, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 861 termo do acordo firmando. AGUARDE-SE a vinda da minuta do acordo conforme solicitado. Com a juntada, ABRA-SE vista ao MP. Intime-se. - ADV: ARNALDO GOMES ALVES (OAB 334311/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP) Processo 1002744-85.2020.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 552 Processo 1001553-05.2020.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.S. - Compulsando os autos verifico que não houve a citação dos requeridosS.J.B.eL.A. doB.. Dessa forma, diante dafalta de tempo hábil para suaintimaçãoacerca da audiência de conciliação anteriormente designada, tenho que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 228 - Vistos. Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados pelo falecimento de G. M. F. (fls. 09), o qual era casado e deixou 03 (três) filhos, sendo um deles ainda menor de idade (fls. 28/29). A viúva-meeira e os herdeiros-filhos estão todos representados nos autos pelo mesmo advogado constituído (fls. 04