Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 766 pedido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO (OAB 345370/SP) Processo 1000204-30.2021.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.O. - P.P.O. - Recebo os embargos de declaração de fls. 116/118, por serem tempestivos, conforme certificado às fls. 119, e passo a apreciá-los

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3966 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1120 recebido pelo autor, verba de caráter alimentar, reduzindo indevidamente seus proventos. Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que seja aplicada, sobre os proventos de aposentadoria do autor, a regra anterior prevista na Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007, de 11% (onze por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 742 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 696 MENDONÇA (OAB 122930/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RENATO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES (OAB 91742/MG) Processo 1001556-57.2020.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Orlanda Senhora de Jesus Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento, - Vistos. Remetam-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 599 Processo 1002816-38.2021.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandro Jaino de Oliveira - Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 107/202 MANIFESTE-SE a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318864/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 561 se o tiver, e intime-se à participação, por meio do seu representante legal. Intime-se também a embargante, na pessoa de seu advogado. Conste ainda o aviso de que a embargada deverá fornecer nos autos ou diretamente ao cartório, em cinco dias, por e-mail dirigido ao endereço eletrônico institucional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 583 desrespeito ao conteúdo decisório de fls. 360/361. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLEBER SIMÃO CAMPARINI (OAB 286950/SP) Processo 1001118-70.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 651 conta da COVID-19, a fim de evitar a realização de atos processuais desnecessários e tendentes a propiciar a aglomeração desnecessária de pessoas, CITE-SE o requerido, por carta postal com AR/MP, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, juntamente com sua resposta, oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 664 ao Juízo do soerguimento, sob pena de frustrar o próprio procedimento recuperacional, e que, ainda que se trate de execução fiscal, esta não se suspende com o deferimento da recuperação, sendo obstados, porém, os atos de alienação, cuja competência é privativa do Juízo universal, de modo a não