Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL PRADO VASCONCELOS, contra ato praticado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS. Consta que em razão da deflagração da operação policial denominada "Sanga", o paciente foi preso preventivamente pelo suposto envolvimento nos crimes de tráfico internacional de drogas e associação criminosa. Posteriormente, o paciente foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 2º, caput e

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de outubro de 2017. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00033 HABEAS CORPUS Nº 0003620-05.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.003620-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE BELGA ASSIS TRAD RODRIGO PRESA PAZ THIAGO NASCIMENTO MOREIRA JOSE CARLOS LOPES ANA LEDA DIAS BARBOSA LOPES CAROLINE BARBOSA LOPES JULIANE BARBOSA LOPES PERO GABRIELLE BARBOSA LOPES MARCO ANTONIO G

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 233 MARÍLIA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005823-41.2021.8.26.0344 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RUBENS TRAVITZKY, ALINE RAQUEL ALVES MESSIAS, CHIOMI TAKAGI,

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos autos de nº 0000834-15.2017.403.6005, foi proferida decisão que manteve a prisão preventiva do ora paciente anteriormente decretada nos autos da ação penal originária, de acordo com os seguintes fundamentos: “(...) Com essas primeiras considerações, repito que há imputações de crimes dolosos punidos com penas máximas superiores a quatro anos, estando atendido, por isso, o disposto no inciso I do art. 313 do CPP. Neste juízo de cognição sumária, própria dos provimentos cau

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por OSCAR GENARO GIMENES, aduzindo, em síntese, que: a) possui ocupação lícita; b) possui endereço fixo; c) possui bons antecedentes; d) possui família constituída e bom convívio familiar; e) no período em que se encontra preso, não impediu o regular trâmite processual, bem como não foi demonstrada a sua culpa pelo Ministério Público Federal. Juntou documentos às f. 15183. O Ministério Público Estadual manifest

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por OSCAR GENARO GIMENES, aduzindo, em síntese, que: a) possui ocupação lícita; b) possui endereço fixo; c) possui bons antecedentes; d) possui família constituída e bom convívio familiar; e) no período em que se encontra preso, não impediu o regular trâmite processual, bem como não foi demonstrada a sua culpa pelo Ministério Público Federal. Juntou documentos às f. 15183. O Ministério Público Estadual manifest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002166-17.2017.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(MS011586 - PAULA LOPES DA COSTA GOMES) X CALCARIO BELA VISTA LTDA(MS006861 - PAULO RIBEIRO SILVEIRA) Fl. 60: 2. Após, dê-se novas vistas ao exequente. Expediente Nº 9795 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000805-28.2018.403.6005 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000736-93.2018.403.6005 () ) - PATRICIO NEVES RODRIGUES(GO019882 - SILVIO HIDEKI NISHI) X JUSTICA PUBLICA AUTOS N. 0000805-28.2018.403.6005MPF x PATRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1442 RELAÇÃO Nº 0403/2018 Processo 0013393-37.2017.8.26.0344 (processo principal 0013958-79.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Roberto Tupy de Aguiar - Aepl Empreendimentos Ltda - Paulo Roberto Tupy de Aguiar - Defiro, aguardando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1579 ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP) Processo 0021875-71.2017.8.26.0344 (processo principal 1006544-66.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Rodrigo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2591 187 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SILMAIRE ERLY DOS SANTOS HAGDE, Brasileiro, Rua Prof. Carlos Lieppin, 658, Jd. Bela Vista, CEP 13460-000, Nova Odessa - SP, e ADRIANO WILLIAN DOS SANTOS, Rua Prof. Carlo