Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003368-13.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324006588 AUTOR: FRANCIELI APARECIDA RUDIAN FALCAO (SP116506 - SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0003246-97.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324006087 AUTOR: ANDRE HENRIQUE ROSSI (SP264652 - WAGNER JERREM PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1806 devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 3.097,01, mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1538 juros não merecem nenhum reparo nos contratos. A Súmula 596 do STF excluiu as instituições financeiras públicas e privadas, das regras do Decreto-lei n. 22.626/33, as quais passaram a ser regidas pela Lei n. 4.591/64, em cujo artigo quarto, inciso IX, foi conferido ao Conselho Monetário Nacional a disci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2200 incurso no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais; e à pena de 01 mês e 05 dias de detenção como incurso, por duas vezes, no artigo 147 do Código Penal, c.c. artigo 71, ‘caput’, do Código Penal; tudo em concurso material. Diante da vedação prevista no artigo 17 da Lei nº 11.340/06 e estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1931 Processo 1501070-86.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.B. - VISTOS. 1. Citado dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo artigo 396, do Código de Processo Penal, o acusado apresentou resposta à acusação. Todavia, não me

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. P.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante os termos da audiência de conciliação, homologo o acordo, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC/2015. Informe a ré ao Juízo acerca do cumprimento do acordo, no(s) termo(s) e prazo(s) avençado(s) na audiência de conciliação realizada. Findo o prazo para cumprimento do acordado, manifeste-se o(a) requerente. Em caso do não

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000802-86.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324002353 AUTOR: MARIA CAROLINA ALVES FERREIRA PAIOLA (SP310720 - LUCIANA ANDREIA LOPES DIAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP299215 - MARCELO BURIOLA SCANFERLA) 0003400-18.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324002364 AUTOR: RONALDO VICTOR DEZANETTI (SP331385 - GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1686 PROCESSO :1048844-55.2018.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Storto & Almeida Odontologia Ltda ADVOGADO : 325250/SP - Daniel de Freitas Castilho EXECTDA : Ariane Andiara de Souza Gusson VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1048845-40.2018.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005145-33.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6324012459 AUTOR: FRANCISCO PERPETUO XAVIER (SP134266 - MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO, SP198574 - ROBERTO INOÉ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000034-34.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6324012460 AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (SP233133 - ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO, SP372833 - DANIEL RODRIGO COMAR) RÉU: CAIXA EC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 978 Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 168) - Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) (Fls: 168) - Advogado: José Carlos Bertachi Junior (OAB: 60914/PR) (Fls: 93) - Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 214725/ SP) (Fls: 274) 152 - 0021962-03.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Fernando