Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2071 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 28 de fevereiro de 2019. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP) Processo 0037052-24.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0033065-31.2011.8.16.0017 - 4ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2034 1985 que se mostra bastante desatualizada e anacrônica. O mencionado diploma de lei elaborado com o elevado propósito de facilitar o acesso à justiça e veio a lume numa época em que ainda não existiam os Juizados Especiais de Pequenas Causas. Agora, são outros tempos. No plano internacional, com a gl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1928 prazo de 15 (quinze) dias úteis, com advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1959 Noticia?codigoNoticia=38643. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP) Processo 1020674-39.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Alexandre Augusto Camargo Benevento - Vistos. Inicialmente, deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, juntar planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1879 THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP) Processo 0020830-10.2020.8.26.0576 (processo principal 0005355-14.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - WEVERSON B F EIRELI - - WEVERSON BICHARA FROTA - MINEIRO FRANCHISING LTDA - Vistos. Determino aos exequentes a correção do cadastro proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1863 de indenização à vítima por não haver pedido expresso nem contraditório quanto a esta questão. Após o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações de praxe, notadamente à Justiça Eleitoral e ao IIRGD e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva as autoridades responsáveis pela sua tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2099 108, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando-se a indicação de Advogado para patrocinar a Defesa do acusado, o qual fica, desde já, nomeado. Após, intime-se o Defensor nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2029 Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 290,90, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1813 Dr(a) PRISCILA DOSUALDO FURLANETO- OAB 225.835, expeça-se certidão de honorários advocatícios, equivalente aos atos praticados - código da causa 301, da respectiva tabela; a ser impressa junto ao E-SAJ. Int. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP) Processo 0018892-19.2016.8.26.0576 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2027 suspensão dos direitos políticos do réu (art. 15, inciso III, da Constituição Federal). P. C. I. C. - ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP) Processo 0020476-58.2015.8.26.