Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2318 contados em dias úteis, como previsto na recente lei promulgada em 31/10/2018 (Lei nº 13.728/2017), que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1880 respectivo cálculo às fls. 548. A sentenciada Rhaissa Ribeiro Menegazzo, ao contrário do que alega a defesa, foi devidamente intimada para proceder ao pagamento da multa e custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, conforme certificado às fls. 573, junto ao endereço constante na petição de fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1869 NOGUEIRA DE LIMA (OAB 153027/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP) Processo 0023810-03.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Caíque Dutra Graciano - Vistos. 1. Citado às páginas 101 dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2011 Processo 0015567-65.2018.8.26.0576 (processo principal 1030125-59.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Rosana da Silva Martins - 1- Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1881 pelo Oficial Registrador em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, procedimento de Dúvida Inversa deverá ser ajuizado perante ao Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1865 Renajud, para a obtenção de dados de eventual veículo em nome do executado Osvaldo Bresciotti, CPF 115.415.448-38, procedendo-se ao bloqueio. Intimem-se. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP) Processo 0029713-77.2019.8.26.0576 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1741 incidentes sobre o bem, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Oportunamente, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 146. Int - ADV: MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP), ALEXANDRE CHERUBINI (OAB 264384/SP) Processo 0012877-63.2018.8.26.0576 (processo principal 1012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1958 Processo 0015221-17.2018.8.26.0576 (processo principal 0001025-18.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fabio Cordeiro Cavalcante - Maria Sirlei da Silva Oliveira - 1-Fls.62: providencie a serventia o acesso ao sistema ARISP. 2-Intime-se. - ADV: ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2098 ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1010157-72.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alessandro Alves Reis - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vistos. Fls. 189/190: razão assiste ao embargante, já que não apreciado ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4719 inexistindo outros bens móveis, imóveis ou direitos suscetíveis de partilha. 3 - Em relação aos alimentos devidos pelo requerido aos filhos, bem como regulamentação de direito de visitas do pai à prole, designo audiência de mediação e conciliação para o dia 15 de março de 2023 às 14:00 horas,