Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 348 foi abordada e ameaçada, inexistindo nos autos qualquer prova de que o acusado não tinha a pretensão de praticar o roubo em questão. Sempre lembrando que após a subtração da bolsa o acusado empreendeu fuga juntamente com Diego e, certamente, se não tivesse nada a ver com o crime de roubo, teria impedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 605 da lei. Int. - ADV ANA FRANCETICH OAB/SP 184279 045.01.2012.002829-0/000000-000 - nº ordem 719/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ELVIRA LUCIA TRIPANON X BENFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 18 - Trata-se de ação de consignação em pagamento por meio da qual pretende o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 463 (em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, cuja cópia segue em anexo, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Artigo 285 do CPC: “... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1550 ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo. Se o ato tido como gerador do dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 2061 Processo 0043848-70.2010.8.26.0007 - Monitória - Obrigações - Casa Bahia Comercial LTDA - Clelia Pereira de Paula - 1. O(a) autor(a), ofertando documento(s), sem eficácia de título executivo, requereu a citação do(a) ré(u), para o pagamento de crédito, com encargos moratórios. Citado(a), o(a) ré(u) não ofertou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2133 pessoa constitui gravame que lhe obsta a prática de atos negociais. É para esse fim que o serviço foi criado visando a minimizar os riscos das atividades financeiras e mercantis. A inserção indevida de restrições causa dano relevante que está sujeito, em tese, à reparação. Indevida é a inserção qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 2019 expressamente o endereço para citação do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. (item 3.3 da Portaria nº 19/2009, deste Juizado Especial Cível). São Paulo, 09 de novembro de 2010. Eu, _______, Anderson Ricardo Martins, Escreven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 791 cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. 7. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s), pela imprensa, na figura de seu advogado, e cite-se o(s) réu (pessoalmente). 8. Int. e cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 551 propósito, a medida em apreço não trará qualquer prejuízo à demandada, a qual, poderá vender o bem a terceiro, recompondose, de imediato, de seus eventuais prejuízos. No mais, o pedido para determinar a restituição dos valores já pagos não comporta deferimento, uma vez que somente podem ser melhor a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante ressaltar, que referidos titulares apresentaram declaração de anuência à ação de usucapião id 2315419 (pg. 29), assinada pelo procurador Dr. Fábio de Oliveira Luchesi (fls. 15/24). Diante de tal fato, considero suprida a falta de citação pelo comparecimento espontâneo dos réus, nos moldes do art. 239, § 1º c/c 242, ambos do NCPC. 7) Id. 2315424 (fls. 15/21) e 2315427 (fls. 16/19): Manifestem-se os autores sobre as contestações de MOISES EIZEMBERG e ROSETA EIZEMBERG, be