Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2180 441.01.2001.018710-4/000000-000 - nº ordem 13771/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE - R. sentença de fls. 64/67: Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, interposta por MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2568 domínio útil ou posse. De todo o exposto, chega-se às seguintes conclusões: 1. Contribuinte do IPTU até a data celebração do contrato de compromisso de compra e venda, é compromitente-vendedor, que ainda consta do Registro Imobiliário como proprietário do imóvel; 2. A partir da celebração do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1175 - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (União) - Proc. nº 329/93 Vistos. Fls.1276: por ora, intime-se o síndico para manifestação, e dê-se vista ao MP. Se houver concordância, proceda-se a substituição do Banco do Brasil pela empresa Ativos S.A., procedendo-se às anotações necessárias. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1094 ao valor indicado na execução (R$ 5.674,15 - fls. 768). 2. Com o resultado do bloqueio eletrônico: 2.1. Se houver resposta negativa (ausência, ou valores irrisórios), será ordenado o desbloqueio, abrindo-se vista dos autos à parte credora, por cinco dias. 2.2. Na hipótese de indisponibilidade excessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4077 apensos. O silêncio será tido como concordância. 3 Por fim, em caso de prosseguimento, manifeste-se acerca do interesse na digitalização destes autos e eventuais apensos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 . Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEYSE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3540 atenção ao que estatui o artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil, ARBITRO em R$ 500,00 (quinhentos reais). Publique-se, intime-se e comunique-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4025 JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários e valores bloqueados. Caso haja carta precatória expedida, solicite-se a devolução sem cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, informe-se ao E. Tribunal de Justiça. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3856 JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários e valores bloqueados. Caso haja carta precatória expedida, solicite-se a devolução sem cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, informe-se ao E. Tribunal de Justiça. Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3858 Execução Fiscal, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários e valores bloqueados. Caso haja carta precatória expedida, solicite-se a devolução sem cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, informe-se ao E. Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3310 estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o própri