Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2427 441.01.2000.005513-6/000002-000 - nº ordem 585/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - WILSON MASSAYUKI MURAOKA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 274: Ante a cópia do V. Acórdão extraída dos autos de nº 12025/00 retro juntada, manifestem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4030 TAVARES DIAS (OAB 21522/PE), FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB 206494/SP) Processo 0011284-16.2003.8.26.0223 (223.01.2003.011284) - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Uniao - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2011 441.01.2002.017963-2/000000-000 - nº ordem 28/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SUPERMERCADO FLORIDA DE PERUIBE LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 150: Vistos. O despacho de fls. 110 foi proferido de forma equivocada. Na verdade, conforme se observa do documento do BACEN-JUD, juntados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1994 seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado”. Ora, no caso sob julgamento, conforme demonstra a Certidão de Dívida Ativa de fls. 2v, a multa administrativa refere-se ao exercício de 2005. Portanto, o primeiro dia útil do exercício seguinte ao que o lançamento poderia ter sido efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1858 VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MAURO FERNANDES OAB/SP 99167 441.01.2010.000958-3/000000-000 - nº ordem 75/2010 - (apensado ao processo 441.01.1996.014168-3/000000-000 nº ordem 10086/1996) - Embargos à Execução - LEÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2770 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2016 Processo 0002636-53.1995.8.26.0441 (441.01.1995.002636) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Bar e Lanchonete Casa Branca de Peruibe - Vistos. Petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2053 441.01.2011.000805-0/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Embargos de Terceiro - EDISON PIMENTEL E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PERUIBE SÃO PAULO - R. despacho de fls. 79: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em cinco (05) dias, justificando-as. Int. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2743 incabível o reexame necessário previsto no artigo 475, III, Código de Processo Civil. Com fundamento no artigo 20, § 4º, Código de Processo Civil, deixo de impor condenação em honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, incinerem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2691 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2015 Processo 0005011-83.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Mater

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 855 - Agravado: Cassio Correa Santos Salles - Advogado: DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB: 295069/SP) (Fls: 88) Advogado: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB: 211426/SP) (Fls: 80) 35 - 0219969-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Pereira Calças - Agravante: Sergio Donat Konig - Agravante: Geraldo