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daniel silva aguiar - Página 10

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105 resultados encontrados para daniel silva aguiar - data: 28/07/2025

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TJCE 06/10/2010 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 186 PORQUE SE O PROMOVENTE TIVER INTERESSE DE REITERAR O PEDIDO, JÁ QUE O PROCESSO ENCERROU SEM MÉRITO, PODERÁ FIRMAR OUTRA PROCURAÇÃO E EXTRAIR COPIAS DE SEUS DOCUMENTOS, PARA INSTRUIR SEU NOVO PEDIDO, ATRAVÉS DE PROCESSO VIRTUAL. ATENDA TODAS AS DELIBERAÇÕES VENTILADAS NA SENTENÇA. INTIME-SE. FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2010. INT. DR(A). MANUEL MÁRCIO BEZERRA TORRES (OAB/

TJCE 07/04/2014 - Pág. 140 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 939 140 (OAB 20386/CE), ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE) - Processo 0174098-02.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Daniel Silva Aguiar - REQUERIDO: Departamento Estadual De Trânsito DETRAN-CE - Diante da manifestação do Detran de fls. 177/182, declaro por encerrada a instrução, oportunidade em que abro vista as partes para a a

TJAC 30/05/2022 - Pág. 136 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.074 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO LÁZARO SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2022 ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 070059458.2022.8.01.0014 - Procedi

TJCE 13/11/2018 - Pág. 459 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 459 - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Isaias Lucas de Oliveira - REQUERIDA: Maria Necy Guerra Cabo - Rh Intime-se a parte autora para emendar a inicial juntando os documentos essenciais à propositura da ação como procuração, identificação da parte, elementos de provas... Prazo do artigo 321 do CPC, sob a advertência do indeferimento da inicial. Expedientes ne

TJCE 26/03/2021 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 354 se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 2º do CPC). Após, com ou sem as contrarrazões, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo. Expedientes Necessários. ADV: MARIA ROSINE MAGALHAES DOS SANTOS CASTRO (OAB 22838/CE), ADV: FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO (OAB 15040/CE) - Pro

TJCE 20/06/2012 - Pág. 293 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 293 963-93.2009.8.06.0181/1, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, em que é Apelante: Carlos Alfredo de Sousa e Apelado: Ministério Público Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 16. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 15-17.2010.8.06.00

TJCE 25/05/2012 - Pág. 328 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 328 GARCIA DE OLIVEIRA - Juiz convocado para compor a sessão devido impedimento da Excelentíssima Senhora Juíza Membro IJOSIANA CAVALCANTE SERPA, o Excelentíssimo Senhor Juiz ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, Após a leitura do Relatório, manifestou-se oralmente em tempo regimental o advogado da parte Recorrente: Juliana Maria Martins Telles OAB-CE 20.491, em seguida o relator proferiu se

TJCE 16/08/2012 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 297 REQUERENTE: Maria Araujo do Amaral - REQUERIDO: Estado do Ceara - Entretanto, noto incontroverso o fato do locatário estar inadimplente desde janeiro de 2011 quanto ao pagamento do valor referente aos aluguéis e, conforme autoriza o art. 273, § 6° do CPC, concedo a tutela antecipada para que o demandado efetue no prazo de quinze dias, contados da intimação, o pagamento do

TJCE 08/07/2013 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 159 Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA - Diante do exposto, indefiro a inicial, e consequentemente, julgo extinto o presente feito, sem adentrar no mérito, o que faço com arrimo no Art.267, I, c/c § único do art.284, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem os autos. P.

TJCE 24/08/2020 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 310 comparecimento () à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8.º). Por força do § 9.º do referido art. 334 do CPC e tendo em vista que “a parte será representada em

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