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daniel silva aguiar - Página 7

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105 resultados encontrados para daniel silva aguiar - data: 01/08/2025

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TJCE 11/05/2021 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 57 0626667-97.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: U. F. - S. C. M. LTDA.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravada: A. C. A. de L. R. P. J. S. A. L.. Advogado: Silvanira Baldez Barreto (OAB: 41926/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0638791-49.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Postal Sa�

TJCE 25/08/2017 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 617 determino que a Secretaria de Vara designe audiência no CEJUSC, procedendo com as intimações necessárias.Ademais, intime-se o promovente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO DIRETOR(A)

TRT12 22/11/2017 - Pág. 2244 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2244 Não obstante a ausência de declaração no sentido de que o Em face da revelia e confissão ficta da reclamada (ID. 1bc77e7 - reclamante não possui condições de demandar em juízo sem Pág. 1), acolho como verídicas as assertivas autorais, de que entre prejuízo do sustento de sua família, com suporte no art. 790, §3º, da as partes houve pacto laboral que v

TJCE 30/04/2012 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário RECEBIMENTO A MENOR DO VALOR EXPRESSO NA LEI 6.194 /74 MODIFICATICOS. . Fortaleza, Ano II - Edição 467 1238 EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS 3467-28.2011.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : DANIEL SILVA AGUIAR Rep. Jurídico : 14657 - CE JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO Rep. Jurídico : 21300 - CE DEBORA MACHADO ARAGAO Rep. Jurídico : 21689 - CE REBECA RAMALHO TORRES MAIA Impetrado : JUIZADO ESPECIAL

TJCE 16/06/2010 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 224 98/100 cujo dispositivo é: “Diante dos fatos e da insuficiência das provas quanto ao conhecimento dos réus e de que os objetos seriam produto de crime, julgo improcedente a denúncia de fls. 02/03, decretando a ABSOLVIÇÃO dos acusados ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES CAMPINA e CARLOS BATISTA RODRIGUES, já qualificados, da acusação da prática do crime de receptação, com supedâneo no art. 386, VII do

TJCE 16/02/2016 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 549 5) 11118-75.2015.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: PAULO GUILHERME LIMA PEREIRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO TEOR É O SEGUINTE: ASSIM PELOS FATOS E FUNDAMENTOS SUSO APRESENTADOS, E CONSIDERANDO QUE O TEMPO DECORRIDO É INTEIRAMENTE COMPATÍVEL COM O ANDAMENTO NORMAL DOS DEMAIS FEITOS CRIMINAIS QUE TRAMITAM NESTA 2ª VARA, INDEFIRO O PETITÓRIO CONSTANTE D

TJCE 02/09/2011 - Pág. 209 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 307 209 FLAVIO MEIRELES DE FREITAS 3) 644-60.2006.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCIEDIO RAULINO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: RAFAEL DE LIMA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar MEMORIAIS, pelo prazo de cinco dias.”.- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA 4) 64975-45.2007.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CONDOMINIO GRAND VIL

TJCE 20/12/2013 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 871 235 CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2014 AS 12 HORAS”.- INT. DR(S). WILSON FURTADO ROBERTO 10) 11739-77.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE.: SIDNEY DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO do seguinte despacho: “Recebi hoje. Extrai-se dos autos a tempestividade do recurso, o regular preparo, razão pela qual o recebo em

TJCE 26/11/2010 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 114 280 DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE (ART. 267 VI CPC), AMOLDAR O PLEITO INICIAL À AÇÃO DE DIVÓRCIO. OUTROSSIM, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DO MEIRINHO QUE DIZ QUE O REQUERIDO ADONIAS GOMES BARBOSA NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO CRUZ SANTOS 6) 421-05.2009.8.06.0075/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUT

TJCE 08/11/2012 - Pág. 447 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 447 EXPEDIENTES DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO E SILVA NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2012 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA, JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/CE) - Processo 003599787.2009.8.06.0001 - Procedimento Ord

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