Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 689 Juizado Especial. No mais, ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, cite-se a empresa ré, para, querendo, ofertar resposta dentro do prazo de quinze (15) dias. Esse prazo será c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1859 pelo fato do crédito ser de característica alimentar, seu cumprimento é indispensável, não existindo possibilidade de anulação quanto à penhora. Ressalto ainda que, em execução de alimentos não há o que se falar no binômio necessidade-possibilidade. Diante do exposto, e por tudo que dos autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 2814 TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801 - ADV VICTORIA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 279696. CX. 05 ou 07/03/2012. 223.01.2009.015939-6/000000-000 - nº ordem 2975/2009 - Declaratória (em geral) - HUGO FELIPE RODRIGUES DE MELO X FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES COELHO - Sentença nº 140/2012 registrada em 26/01/2012 no l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2521 que deverão ser depositados no Banco do Brasil S.A. (Vicente de Carvalho ou Guarujá), em nome da representante da autora, a partir do corrente mês, devendo os depósitos subseqüentes ser efetuados até o dia 10 de cada mês. Intime-se a representante legal da autora, a fim de que forneça o número da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 810 andamento do processo. Finalizou argumentando que as retenções efetuadas deram-se por força contratual e que havia crédito a seu favor, em razão da sucumbência. Sem razão. Incontroverso que a ré prestou serviços advocatícios ao autor e em nome dele recebeu valores em virtude da ação trabalhista me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3670 esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”); c) 2% sobre o valor da condenação, que terá como base de cálculo o valor fixado na sentença (o valor mínimo desta parcela “c” corresponde a 05 UFESPs); e d) porte de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2665 se as partes pessoalmente. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ANTONIO FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 295489 223.01.2011.002060-5/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Revisional de Alimentos - M. B. J. D. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2538 cálculo o valor fixado na sentença (o valor mínimo desta parcela “c” corresponde a 05 UFESPs); e d) porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 25,00 (Guia de Recolhimento F.E.D.T.J - Código 110-4). - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 223.01.2009.014127-5/000000-000 - nº ordem 7532/2009 - Outros F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8622 de ofício,CONVERTO em procedimento comum. Anote-se no sistema informatizado, evoluindo-se a classe. Cite-se o réu, para conhecimento da ação, bem como para apresentação de contestação, em quinze dias, sob pena de revelia. O prazo para a apresentação da contestação começará a fluir da data juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3138 §2º do Provimento nº 2564/2020 - O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e a permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo). Ficam também advertidos que serão todos submetidos a medição de temperatura e análise de sintomas de gripe pela equipe de controle de