Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6311 assumir suas responsabilidades para o deslinde da causa. Nesta fase as atividades são restritas aos pais. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de abril de 2020, às 16 horas. A tentativa de conciliação será presidida por um conciliador nomeado pelo MM. Juiz Coorde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4189 de seus advogados e de suas testemunhas (três no máximo), importando a ausência do autor em extinção do processo e ausência do réu em confissão e revelia. O rol de testemunhas deverá ser apresentado dez dias antes da audiência designada. Para participar da audiência por videoconferência, as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4787 do Ministério Público, não vislumbro, na espécie, nenhuma situação de exceção ao exercício da autoridade parental do genitor. Viável, pois, admitir, que o pai deve acompanhar o desenvolvimento de seu filho, fiscalizando sua manutenção e educação. Logo, evidenciada a probabilidade do direito e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3990 suficiente, realizada por profissional imparcial, competente e de confiança do juízo, inexistindo a necessidade de realização de outra ou de novos esclarecimentos, mormente quando o inconformismo de uma das partes vem desacompanhado de qualquer parecer de assistente técnico. No mérito, a ação procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3128 no ambiente da residência de outra tia, Ana Lúcia, porém sem uma sistemática estabelecida. Segundo a requerente a requerida é usuária de substancias psicoativas e tem uma vida bastante instável, negando-se a aderir a algum tipo de tratamento. Não foi possível realizar atendimento à requerida, o que to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1939 CP, e do art. 288, parágrafo único, do CP, na forma do art. 69 do CP, às penas de 15 anos, 8 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 42 dias-multa, no mínimo legal cada; (b) CONDENAR o réu DJONI ITAPORANI LEMOS, como incurso nos crimes do art. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, do CP, por dua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8559 empresa ré. Contudo, considerando a iminência do recesso forense, por cautela, em complementação à decisão de fls. 45, determino que a ré providencie a religação da energia elétrica na residência da autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00, até o limite de 30.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3487 sua administração.” Logo, o pleito de prestação de contas e cobrança de pró-labore, por envolver matéria de direito empresarial, não atrai a competência desta Vara especializada. Assim, JULGO EXTINTO o pedido de prestação de contas e cobrança de prólabore, o que faço com fundamento no art. 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3132 “vista” a parte interessada para o fim de recolher, em 05 dias, a taxa de DESARQUIVAMENTO no valor de 1,212 UFESP, (R$ 33,46 para 2020), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019), devendo, portanto, efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2881 somada a necessidade de racionalização dos atos processuais, conferindo celeridade na solução dos conflitos como um todo e para que se possa alcançar a efetividade na prestação jurisdicional, em caráter excepcional não será designada audiência neste momento. Assim sendo, cite(m)-se a(s) parte(s) r