Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 130 Determino a realização de estudo psicossocial do caso. - ADV: WEBERTON DE SOUZA (OAB 278661/SP) Processo 1006815-12.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1003538-51.2019.8.26.0019) - Interdição - Tutela e Curatela - Maquiel Silva Soares - Fabrício Silva Soares - Vistos. A questão referente à necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3572 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3630 digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP) Processo 1002074-59.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabeth Regis dos Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2979 da gratuidade da ação, defiro a pesquisa para solicitar da RECEITA FEDERAL pelo sistema on line as DECLARAÇÕES DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS -DÓI em nome do Executado inscrito no CPF nº 907.327.908-91, procedendo-se o respectivo protocolamento, procedendo a serventia, as anotações quanto ao início da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1158 Ministério Público (fl 136), antecipo a tutela de urgência para:a) conceder à requerente SUELLEN OLÍMPIO DA SILVA a guarda provisória dos menores LUIZ EDUARDO DA SILVA MADEIRA e LUIZ MIGUEL DA SILVA MADEIRA, nascidos, respectivamente, em 24.01.2006 e 09.05.2011;b) no que tange ao regime de visitas paternas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1173 L.R.W.S. - Tendo em vista a juntada da procuração à fl. 175, intime-se o executado, através de seu patrono (artigo 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o pagamento do débito descrito às fls. 145/146 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2584 Argolo Brito - Vistos. Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), CAROLINA ATANAZIO CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2255 cobrança em ação autônoma, tendo em vista que o pagamento pelo condomínio ao advogado somente ocorreu após o final da demanda de cobrança, já que os honorários foram arbitrados em percentual do valor da eventual condenação. Recurso desprovido.” (TJ-SP - APL: 00081259220118260576 SP 0008125-92.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2671 a transcrição de trecho do livro “Reparação Civil por Danos Morais”, ed. RT, 2ª edição, do saudoso professor e magistrado paulista Carlos Alberto Bittar, quando em lapidar lição, nesse sentido pontifica: “Realmente, não se cogita, em verdade, pela melhor técnica, em prova de dor, ou de afliçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3607 convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do ben