Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 112 podendo ingressar no mérito em relação às ações impetradas. Diante do exposto, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, bem como determino a remessa dos autos à Distribuição para que os envie à 29ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa. Intime-se. Remeta-se de imediato. ADV: ROSEMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 441 conforme despacho de p. 405/406. ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0001346-69.2013.8.02.0043 - Adoção - Adoção de Criança - REQUERENTE: M.D.A.F. - Compulsando os autos, nota-se que o presente feito não esgotou as possibilidades quanto ao alcance do endereço da requerida. Assim sendo, determino: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 440 ADV: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (OAB 3098B/AL) - Processo 0000601-94.2010.8.02.0043/01 - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - AUTOR: Antonio Chagas da Silva - Indefiro o pedido de fls.69/70, tendo em vista que a obrigação de pagar exequenda tem como devedor o espólio de Zacarias Brandão do Nascimento, de modo que so

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 398 CLEYTON ANGELINO SANTANA (OAB 8134/AL), ADV: CLEYTON ANGELINO SANTANA (OAB 8134AL) - Processo 000132935.2015.8.02.0343 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - DEMANDANTE: ACADEMIA EMPORIO FITNESS LTDA - ME - DEMANDADO: MORENA ROSA GROUP - CERTIFICO, para os devidos fins, que tendo em vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1269 - Processo 0700303-02.2017.8.02.0145 - Petição - Dano Moral - REQUERENTE: Maria Lucia Costa Onofre - REQUERIDO: Allcare Administradora de Beneficios S/A - Vistos, etc. Trata-se de análise de suspensão do feito em razão de tema afetado pelo STJ em sede de recursos repetitivos. Verifico que um dos pedidos da parte autor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 118 Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto do relator. Falou em defesa do agravante a advogada Drª. Ana Paula Sandes Moura. 5, Agravo de Instrumento nº 080312

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 365 55). Intime-se somente o demandante, em razão do efeito formal da revelia ao réu revel (art. 346 do NCPC), salvo se este estiver representado por advogado nos autos. P.R.I.C. Delmiro Gouveia, 15 de junho de 2021. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: LUCIANA MA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 678 ADV: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO (OAB 16195/AL) - Processo 0700744-93.2016.8.02.0055/02 - Cumprimento de sentença Fixação - RÉU: José Célio da Silva - Considerando que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas, consoante preceitua o art. 528,§5º do CPC, ainda levando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 441 com retorno da Turma Recursal. Compulsando os autos, constata-se que a parte demandada juntou comprovante de depósito judicial em cumprimento do Acórdão, razão pela qual, expeça-se alvará liberatório em favor da parte demandante, após, arquive-se com as baixas e formalidades de praxe. Intimações necessárias. Cumpr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 359 presente decisão, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia nos autos, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. 13.Dê-se ciência ao Ministério Público 14. Demais providências necessárias. ADV: CLÁUDIO ANTONIO PANTALEÃO (OAB 5581/AL) - Processo 0700172-13.2015.8.02.0043 - Alimentos - Lei Es