Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 969 os favorecidos. INTIMAÇÃO VIII - Caso não tenham sido informados os dados bancários do(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7494a66 autor(a), comunique-se a ele(a), diretamente, a liberação dos proferido nos autos. valores ao seu procurador. DESPACHO Considerando que no acórdão datado de 10/09/2020 foi excluído da ydc FLORIANOPOLIS/SC,

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO NELSON JOSE RODRIGUES NETO(OAB: 38962/SC) PRIMO TEDESCO SA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) JORGIANE PADILHA(OAB: 38238/SC) 2413 da Constituição da República, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC, em relação aos referidos pedidos. Acolho. Intimado(s)/Citado(s): 3. MÉRITO - PRIMO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) Fernando José Borba de Freitas(OAB: 6355/SC) ADVOGADO ADVOGADO 1562 SEAP/GVP/SECOR n.º 98/2020 deste Tribunal. Cada parte e suas testemunhas participarão do ato portando documento de identificação/carteira funcional nas respectivas residências ou qualquer local em que

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2919 dispositivo para todos os efeitos da lei, decido ACOLHER, EM de maquinista, e dispensa imotivada em 21.11.2018, sem a PARTE os pedidos para condenar a reclamada PESQUEIRA quitação integral das verbas rescisórias e indenização de 40% PIONEIRA DA COSTA SA a pagar a LUCAS CLAUDINEI DE SANT sobre o FGTS. Houve o parcelamento das verbas em 12 vezes ANA, observados os

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) RECLAMADO ADVOGADO 1060 3 – Verbas rescisórias O reclamante relata que foi contratado pela reclamada em 19/12/2014, para exercer a função de cobrador de ônibus, tendo sido despedido

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2036 Em caso de eventual suspensão da audiência pela ocorrência de Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1/2020 da Corregedoria problemas técnicos com qualquer dos participantes, os atos já deste Tribunal. realizados, como a oitiva de uma ou de ambas as partes, ou a oitiva Caso a parte pretenda a produção de prova testemunhal deverá de parte das testemunhas,

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2037 realizados, como a oitiva de uma ou de ambas as partes, ou a oitiva Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1/2020 da Corregedoria de parte das testemunhas, serão aproveitados, com designação de deste Tribunal. nova data para prosseguimento. Caso a parte pretenda a produção de prova testemunhal deverá Intimem-se. comunicar o link de acesso diretamente às

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 887 16.121,68 Considerando: Honorários periciais - contador ................................... R$ 101,00 1) o art. 22 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020, INSS .................................................................................. R$ 804,36 que mantém a suspensão das audiências presenciais por prazo TOTAL (em 01/04/2022) .....................

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 912 a.1) no prazo de 5 (cinco) dias, as partes e seus procuradores devem fornecer meios eletrônicos de contato (inclusive da própria SAO JOSE/SC, 15 de junho de 2022. parte), tais como e-mail, telefone e WhatsApp, caso ainda não JONY CARLO POETA tenham feito, que servirão para eventuais intimações pessoais, sem Juiz(a) do Trabalho Titular prejuízo da usual intima�

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 614 PARCIALMENTE os pedidos do autor para DECLARAR a rescisão Intimado(s)/Citado(s): indireta do contrato de trabalho com data de 26/02/2021 e - ROGERIO NABHAN DE FREITAS CONDENAR a ré, nos limites do pedido, a: 1) ANOTAR a data de término da relação contratual na CTPS da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO parte autora para constar data de 03/04/2021 (com a projeção