Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1176 ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) conforme jornada na fundamentação fixada; 5. diferenças de comissões incidentes sobre as vendas celebradas a prazo, equivalentes aos juros do período do financiamento, no percentual ora arbitrado em 50%, a incidir sobre a importância Intimado(s)/Citado(s): - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA pa

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 859 endereço eletrônico supra informado. Destinatário: O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente nas lojas de BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP aplicativos para celulares, bem como no endereço LTDA eletrônicohttps://zoom.us/downloadpara microcomputadores. Para evitar atraso e imprevistos, sugere-se que as partes, seus AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ�

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1569 importe de 5% do valor dos pedidos rejeitados, observando-se a quando ficava esperando ser chamado e aproveitava para afiar a condição suspensiva de exigibilidade. serra das motosserras, citando o §3º do artigo 244 da CLT. c) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Pretende, assim, o pagamento das horas da escala de prontidão, no Custas pelo autor,

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) 1390 meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha Intimado(s)/Citado(s): - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de t

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 472 comprovar, no mesmo prazo acima, o cumprimento voluntário da execuções fiscais e às execuções de ofício que se enquadrem decisão, juntando os cálculos e o comprovante do depósito do respectivamente nos incisos VII e VIII do caput do art. 114 da montante à disposição deste Juízo, ficando ciente que, em caso Constituição Federal, vedados a expedição de

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 729 prestação de serviços, persiste, in casu, a responsabilidade PAULO LTDA.; e, subsidiariamente SOCIEDADE DE ENSINO subsidiária das litisconsortes quanto às obrigações trabalhistas SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA , JI ADMINISTRACAO inadimplidas pela empregadora, revelada a sua incapacidade de HOTELEIRA LTDA, DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE satisfazer economicamente as

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1506 gerando presunção no sentido da insuficiência de recursos, pelo advocatícios em razão da sucumbência recíproca. que reputo preenchidos os requisitos legais para concessão do Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. benefício. Quanto às indenizações, correção monetária a contar da publicação Logo, decido acolher a pretensão par

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2219 Intimado(s)/Citado(s): Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, - AYRES MONTEIRO FILHO como menciona a ré, resultou ratificada pelo Quarto Aditivo a CCT (Id 76601d0) firmado com o sindicato laboral e acostado aos autos pelo próprio Autor, no parágrafo quarto da cláusula segunda, que PODER JUDICIÁRIO faz referência que deverá ser observado

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3001 sanções processuais cabíveis. Em relação ao argumento de que, nos termos do art. 5º, inciso Intimem-se as partes. LXXIV, da Constituição Federal, estaria dispensada do pagamento FLORIANOPOLIS/SC, 01 de outubro de 2021. de custas e honorários, sejam periciais ou advocatícios de MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) sucumbência,

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1379 link de acesso à Sala de audiência por e-mail, whatsapp ou outro Para participação no ato, é necessário que o aplicativo Zoom meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal esteja instalado tanto para utilização no computador quanto no encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha celular ou tablet. caso esta não compareça na audiência (