Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2158 284 no sentido da pista sul, a altura de seu km 32, a oeste confronta com a EMAE Represa Billings-cota 747,00 e com quem de direito ao longo do perímetro encerrando a área de 66.340,813m² Ha, em razão de a autora ser possuidora dessa área de terras, adquirido através de contrato particular celebrado em 12/03/10, exercendo possa há 34 anos

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000153-14.2012.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade. ARACAGI VARA UNICA DA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1673 meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 do Provimento nº 806/03 do E. Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. Mairiporã, 30 de agosto de 2019. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2328 27ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA PIOVESAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAREN PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0009678-54.2021.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001191-46.2013.8.26.0060 - Vara Única de Aurif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2436 policial e, caso não se tenha conhecimento de seu endereço eletrônico, solicite-se que seja informado em 5 (cinco) dias. Quanto à defesa, o link para acesso ao ato deverá ser encaminhado ao e-mail que consta na reposta à acusação. Cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Int. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1542 OLIVEIRA (OAB 326722/SP) Processo 0000319-94.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante a informação contida às fls.67, dou o requerente por intimado, nos termos do art.19, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1509 novo endereço do executado, sob pena de extinção (art. 53. § 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/ SP) Processo 0000553-76.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viavarejo S.a. - Casas Bahia - Vistos. Ante a certidão de fls. 91, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2832 os benefícios da Lei nº 1060/50, estando ciente das penas do art. 4º, par. 1º, da Lei em comento. Anote-se. Trata-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por VALMOR FONTANA em face de IMOBILIÁRIA VERGANI EIRELI. Aduz que através de contrato de compromisso de compra e venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 452 PEREIRA (OAB 133056/SP) Processo 0003352-69.2013.8.26.0564 (056.42.0130.003352) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J. P. - S. de S. - - R. dos S. - - D. de L. S. - - R. N. C. P. - Intimem-se os defensores do prazo para apresentação de memoriais - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1073 Inadimplemento - Sonia Maria dos Santos Viveiros - Matheus Prieto Matias - Vistos. Fls. 134: Aprovo a minuta apresentada, observando-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita e que o edital é para intimação do executado. Anotese. Expeça-se o edital. Intime-se. - ADV: PAULO EUG