Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 avaliação e depósito de eventuais veículos. FICAM AUTORIZADAS, DE OFÍCIO, PESQUISAS DE ENDEREÇO, CPF/CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO, FILIAIS, ETC, POR MEIO DO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA. Esgotadas todas as diligências supra ordenadas, efetuem-se pesquisas e-RiDF e INFOJUD, intimando-se, em seguida, o exequen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 485 Dinah Nascimento Teixeira (OAB 7204/AM) Jéssica Ferreira Botelho (OAB 6826/AM) Laís Monique da Silva Santos (OAB 10340/AM) Lenylce Souza Reis (OAB 9488/AM) Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (OAB 3502/AM) Márcio Luiz da Silva Tribuzy (OAB 11259/AM) Paulo Adalto Costa de Almeida (OAB 5465/AM) Raquel de Souza Buzaglo (OAB 14926/AM)

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA(OAB: 18734BA) LUANA GOMES DAMASCENO(OAB: 27048BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 630/634 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.CÓPIA NA SECRETARIA E/OU INTERNET - ADV RTE: MIRIAM NERY MALTA. ADV RTE: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO. ADV RTE: WAGNER CORREIA SILVA. ADV RDO: DANIELA GOMES DOSSANTOS SILVA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2015 o SPC/SERASA (com a data de inclusão, da disponibilização, indicação do contrato etc.), atualizados. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV: ROBERTO CARPI PEDROSO (OAB 215984/SP) Processo 1002963-85.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretende ver restabelecido o benefício de pensão por morte concedido anteriormente para o filho comum que tinha com o instituidor - NB 116.889.737-5, benefício esse cessado pelo limite de idade do beneficiário - DANIEL SILVA RODRIGUES, nascido em 30/12/1990 - fls. 10 e 12.Foi proferida a decisão de fls. 21/22, realizando-se audiência em 26/06/2012.Pois bem.Examinando com mais profundidade o caso dos autos, este Juízo verifica ser absolutamente incompetente para processar e julgar o presen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretende ver restabelecido o benefício de pensão por morte concedido anteriormente para o filho comum que tinha com o instituidor - NB 116.889.737-5, benefício esse cessado pelo limite de idade do beneficiário - DANIEL SILVA RODRIGUES, nascido em 30/12/1990 - fls. 10 e 12.Foi proferida a decisão de fls. 21/22, realizando-se audiência em 26/06/2012.Pois bem.Examinando com mais profundidade o caso dos autos, este Juízo verifica ser absolutamente incompetente para processar e julgar o presen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

último responsável pelo pagamento do salário-maternidade conforme a redação do artigo 72, da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 9.876/99 e restabelecida pela Lei 10.710/03. Embora a prestação relativa ao benefício seja paga pelo empregador, este tem direito à compensação quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários da empregada (art. 72, 1º, da Lei nº 8.213/91). Como o empregador paga as prestações do saláriomaternidade e compensa o valor em suas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1261 Nº 990.09.015168-4 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Danielle Virgolino do Couto - Impetrante: Palmira Bezerra Leite da Silva - Paciente: Ronaldo Alves Martins - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Por votação unânime, concederam a ordem relaxando-se, por excesso de prazo para o término da instrução, a prisão do paciente

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 314 CRIMINAL úProcesso n.º 0000064-40.2014.8.14.0006 DESPACHO          Verifico que, em cumprimento à decisão da Desembargadora Relatora (fl. 127), o acusado foi intimado (conforme certidão de fl. 130), e a Defesa por ele constituÃ-da apresentou procuração e manifestou-se no sentido de ratificar as razões anteriormente ofertadas, havendo posterior manifestação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

último responsável pelo pagamento do salário-maternidade conforme a redação do artigo 72, da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 9.876/99 e restabelecida pela Lei 10.710/03. Embora a prestação relativa ao benefício seja paga pelo empregador, este tem direito à compensação quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários da empregada (art. 72, 1º, da Lei nº 8.213/91). Como o empregador paga as prestações do saláriomaternidade e compensa o valor em suas