59 resultados encontrados para daniel sobrinho da rocha - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1464ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 e CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO AGRAVO REGIMENTAL Nº 246/2014 - Número Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (Feito nº 69530
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1574ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 28 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002429/2014 (Número Único: 00004
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1577ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 117665 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos de Jean Clayton de Vasconcelos e Jaime Rodrigues dos Santos. Por maioria de votos (
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1804ª · São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (nº 007070/2015) Processo de origem: 069530/2013 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Art. 303, § 1º, p/ 2 vezes e art. 303, ''caput'', c.c. o a
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1460ª · São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Aud.) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alberto Tozzo Almeida, Sd PM RE 100481-6; Daniel Sobrinho da Rocha, Sd PM RE 102323-3; Richard Neves, Sd PM RE 11255
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1582ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2456/2014 - Número Único: 0002735-37.2014.9.26.0000 (Feito nº 4200/2014 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Paciente(s): ANDR
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1487ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 285/13 - Nº Único: 0001475-56.2013.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1207/13 -
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1815ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001155-13.2013.9.26.0030 (Nº 7056/2015 - Feito nº 67065/2013 - 3a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 179, 'caput', do Código Penal Militar Apelante(
Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1474ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante: Ednaldo Carvalho de Oliveira, Sd 1.C PM RE 951104-A Advogados: Robson Lemos Venâncio, OABSP 101383 e Clauder Corrêa Marino, OABSP 117665 Apelada: a Justiça Militar do Estado "ACORDAM, os Juízes da E. Segun
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1471ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 12 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre