Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1121 a pesquisa junto ao SIEL, pois esse sistema da mensagem de erro, podendo estar errado algum dado do requerido) - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1013072-56.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Rocha de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1060 de data, horário e local para a perícia hematológica, consistente em exame de DNA. Com a informação da data, expeçam-se os mandados necessários para intimação das partes, instruindo-se os mesmos com cópias das orientações do IMESC, bem como intimem-se os patronos através do DJE. Permito quesitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1245 mandatário e representante da parte; e ii) seja porque a lei processual civil é expressa ao dispor que é só a parte (autor, réu ou interveniente) quem sofrerá as penas por litigância de má-fé (artigos 79 e 81, ambos do NCPC).Se o advogado agiu de má-fé ao propor a ação ou no exercício de sua at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 145 ao valor dos créditos em favor de cada um dos sócios em razão da dissolução, reconhece-se a hipótese de sucumbência recíproca, respondendo os sócios litigantes, proporcionalmente, em respeito ao princípio da causalidade, pelos ônus de sucumbência, isenta destes ônus a pessoa jurídica revel, conforme melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1310 ocasião da execução da ordem, de se seguir o seguinte arbitramento, tal qual acima já pontuado, e assim sintetizado, a ser observado pelo réu: a parte autora deve residir nesta cidade de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo, deve ter prévia autorização da ANVIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1106 receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente apresentado ao órgão dispensador responsável pelo fornecimento da medicação ou do insumo; a medicação deve ser fornecida conforme seu princípio ativo, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1529 Civil e da decisão de fls. 315, o autor optou por não alterar o polo passivo da demanda, conforme indicado a fls. 318/319, fica prejudicada a análise da questão arguida como preliminar de ilegitimidade passiva a 262/263. Por outro lado, saber se a ré pode ser responsabilizada pela reparação pretendida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3430 dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1155 GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP), ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP) Processo 1001924-77.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - N.R.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 882 nessa demanda elucidam que o autor, pela mesma unidade autônoma que por meio do contrato aqui analisado fora adquirida, celebrou contrato com a ré em 2014, distratado posteriormente. Do distrato, uma nota promissória (fls. 54) fora emitida em seu nome, com endosso translativo à ré, no valor de R$ 15.452,63