Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1283 resposta SISBAJUD positiva, se os valores bloqueados superarem R$ 10,00 (dez reais), providencie a serventia o cadastramento de minuta para a transferência dos mesmos para conta judicial; e, se forem inferiores, providencie-se o cadastramento de minuta para o desbloqueio dos valores, face seu valor irrisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2606 OLIVEIRA (OAB 213790/SP), KATY BATISTA FRANÇA (OAB 297294/SP) Processo 1015269-79.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - I.B.A. - Tendo em vista que o MUNICÍPIO DE CAMPINAS opôs embargos de declaração às fls. 280/288 em face da sentença de fls. 259/264, intimese o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1515 crédito no Inventário, concordando ou apresentando manifestação pertinente, a teor do deliberado a fls. 22. Com a manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA HELENA DELGADO CARNEIRO (OAB 180967/SP), LUIZ ROBERTO DA SILVA (OAB 299467/SP), PAULO SÉRGIO SPESSOTTO (OAB 154543/SP), ADNAN ABDEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2055 pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1015 proprietária dos terrenos, sendo empresa totalmente distinta da incorporadora corré. Defendeu a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, a impossibilidade de inversão do ônus da prova, bem como que não possuía qualquer relação jurídica com o autor. Arguiu sua ilegitimidade passiva, tend