Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 43 (OAB 8792/AM), ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM) - Processo 0650565-30.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose do Carmo Lopes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 155 ADV: MARCELO CANDIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 104784/MG), ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433SP) - Processo 0624790-13.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - REQUERENTE: Direcional Rubi Empreedimentos Imobiliários Ltda (filial) - De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 168 ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0739427-06.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: João Bosco Lopes Maia Filho - Isto posto, reputo inexistente a conexão entre as ações e determino a remessa dos autos ao Setor de Distribuição a fim de que proceda com a distri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 394 ADV: RINEISI SANTAREM SUENIR (OAB 11389/AM) - Processo 0692153-46.2022.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Oferta REQUERENTE: V.A.C. - Defiro a gratuidade da justiça. Acolho os alimentos oferecidos pelo autor, em prol de sua filha menor, porém, os converto em percentual sobre o salário mínimo, a fim de evitar a sua desvalorização, fix

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 313 FAMILIAR QUE ELES EXERCEM SOBRE A INFANTE M. C. Q. G., ora autora, tudo segundo restou especificado às fls. 44/45. Ademais, como ponto principal e mais relevante desta sentença, ressalto que a referida conciliação preserva os interesses dos 03 (três) envolvidos, em especial os da menor acima mencionada, uma menino de 06 (seis) anos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1988 autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 193 ADV: MARCELO ABDON SOUTO KIZEM (OAB 2138/AM) - Processo 0761094-82.2021.8.04.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - REQUERENTE: Mário Cesar Peres de Freitas e outro - Acolho a Promoção Ministerial de fls. 34/36. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o plano de investimento da aliena�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 123 Ferreira Eireli contra Antonia Santos da Rocha. ANTE AO EXPOSTO, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, devendo, caso solicitado pelo credor, ser reaberta a execução, apresentando planilha atualizada de débito, para prosseguimento a partir de onde tiver cessado Determino à SECRETARIA para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 761 RÉ A PAGAR R$ 10.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais. Rejeito o pedido de restituição do valor pago, porque a parte autora embarcou em outo vôo da empresa ré. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 642 Aberta a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao lado do documento apresentado. Durante a realização do ato deve-se evitar a utilização de linguagem informal. Não serão permitidos envios de documen