Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2695 que intimadas. Com efeito, EXPEÇAM-SE em favor das acusadas ELITA DA SILVA ALVES e HELOISA APARECIDA DA SILVA MAYOLLI, contramandados de prisão, mediante termo de compromisso, advertindo-as das obrigações legais do benefício, que, em caso de descumprimento, poderá ser revogado.No mais, cumpra-se o despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2837 fatos permite concluir a presença de lastro probatório mínimo para acusação. Nesse passo, não se justifica a rejeição inicial da exordial acusatória, por ausência de defeito formal grave, nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal (“A denúncia ou queixa será rejeita quando: i for m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2837 fatos permite concluir a presença de lastro probatório mínimo para acusação. Nesse passo, não se justifica a rejeição inicial da exordial acusatória, por ausência de defeito formal grave, nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal (“A denúncia ou queixa será rejeita quando: i for m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2661 intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Se a resposta não for ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2979 Fabiano - Fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos do item 5 da r. Decisão de fls. 38/39, a saber: 5.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autarquia federal (contestação), INTIME a parte autora para, em 15 (QUINZE) dias, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2979 Fabiano - Fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos do item 5 da r. Decisão de fls. 38/39, a saber: 5.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autarquia federal (contestação), INTIME a parte autora para, em 15 (QUINZE) dias, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2419 comunicação da data, horário e local ao cliente, bem como, das testemunhas, inclusive, comprovando a remessa de carta com aviso de recepção, até 03 (três) dias que antecedem a solenidade, conforme o disposto no artigo 455, § 1º, do Novo Código de Processo Civil (“Cabe ao advogado da parte informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2027 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 253/2017 - Panorama AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.V.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003887-15.2017.8.26.0416 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 256/2017 - Panorama AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.S.N.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PARAGUAÇÚ PAULISTA Criminal 3ª Vara JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1363 a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates.Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Havendo testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 60 (sess

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0018054-85.2015.403.6105 CLASSE: 29 IMPETRANTE: ANALDIR GODINHO DE AZEVEDO ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA IMPETRADO: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0001257-29.2018.403.6105 PROT: 21/03/2018 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0006787-19.2015.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ERISVALDO BANDEIRA DA CRUZ ADV/PROC: SP369055 - DANIEL VITOR ZANDERICO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0001261-66.2018