Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1551 DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP) Processo 1004997-71.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Amancio Ribeiro - Moacir Constantino Ribeiro Filho e outros - Vistos. Comprove a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis” devido ou sua isenção declarada pela Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1977 requisite-se o réu, inclusive do Defensor daquele que se identificou como André Francisco de Souza, indivíduo este que em caso de ausência poderá ter sua liberdade provisória revogada mediante eventual não comparecimento. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int.. Suzano, 06 de novembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1146 réu foi pessoalmente citado e intimado, tendo deixado, porém, de comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada, bem como de apresentar qualquer manifestação nos autos. Dessa forma, restou evidenciado no presente feito, seja pelos documentos apresentados, seja pela revelia do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1483 sabido. Devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 31 de outubro de 2014. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP) Processo 1004740-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2079 determinação de emenda da inicial de fls. 58/61 cuja assinatura e disponibilização nos autos digitais se deram no mesmo instante do peticionamento de fls. 62/66, que não corresponde à emenda então determinada, razão pela qual a anulação da sentença e devolução do prazo é medida que se impõe. DEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3039 Processo 1014476-84.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - L.C.S. - Decido. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de Alimentos ajuizada por Luanna Vieira dos Santos em face de Luiz Carlos dos Santos para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à sua f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2325 Vistos. Ciência às partes quanto ao provimento, com trânsito em julgado, do agravo de instrumento interposto contra decisão que havia indeferido a tutela de urgência nestes autos (fls. 285/293). Esclareça o requerido seu pedido de perícia, em 15 dias, informando se a autora já foi submetida aos proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2167 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1202 consignar que eventual descumprimento das condições fixadas ensejará regressão para regime mais rigoroso (fechado). A presente decisão valerá como permissão de saída e oficio para todos os fins. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público acerca do pedido de prisão domiciliar e trabalho ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1682 Público. Sem prejuízo, diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e à vista do disposto no artigo 694, primeira parte, do Código de Processo Civil, visando a amparar os interesses do(a) menor, que tão jovem já enfrenta a disso